Polícia
Lula critica STF e diz que não há razões para acreditar que terá Justiça
'Tudo isso me leva a crer que já não há razões para acreditar que terei Justiça'
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Política
Moro diz que tornozeleira em Dirceu seguiu autorização da própria 2ª Turma do STF
Em seu despacho, Moro foi irônico.
Política
Absolvição de Gleisi pela Segunda Turma do STF anima réus do petrolão
Criminalistas afirmam que julgamento da petista deve impactar maioria dos casos da Lava Jato
Brasil
STF mantém fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta sexta-feira, 29, que o fim da obrigatoriedade do imposto sindical é constitucional
Política
PT e PCdoB acusam Cármen de 'inércia' e pedem que STF julgue prisão em 2º grau
A decisão de pautar o julgamento cabe à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia
Política
Lula recorre para que pedido de liberdade vá à 2ª Turma do STF
Os advogados de Lula argumentam que Fachin agiu de forma 'arbitrária'
Política
Marco Aurélio: STF não estaria dividido se votasse sobre prisão em 2º grau
Em 2016, o STF firmou entendimento, por 6 a 5, que autoriza a prisão após condenação em segundo grau, ao analisar duas ações ajuizadas pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) e pela OAB.
Política
Depois de decisão do STF, ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu deixa a prisão
Genu foi condenado a 9 anos de prisão e 4 meses de prisão na Operação Lava Jato e estava preso em Pinhais. Ele deixou o presídio por volta das 12h30 desta quarta-feira (27).
Política
STF teme que ‘trio ternura’ da Segunda Turma desconstrua a Lava Jato
Corruptos soltos, buscas anuladas: o que querem estes ministros?
Política
STF anula buscas em apartamento funcional de Gleisi Hoffmann
Seguindo voto do ministro Dias Toffoli, o colegiado entendeu que somente a Corte pode determinar o cumprimento de buscas em residências funcionais de parlamentares
Política
STF manda soltar ex-ministro José Dirceu
Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília.
Política
2ª Turma do STF tranca ação penal contra o deputado estadual Fernando Capez
Os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski acompanharam o voto do relator do caso, Gilmar Mendes
Política
Deputado entra com ação no STF para barrar CPI da Lava Jato
Após assinar o requerimento de criação da CPI, Rosso foi um dos parlamentares que pediu para que a assinatura de apoio fosse retirada
Política
Fachin decide levar ao plenário do STF pedido de liberdade de Lula; julgamento deve ficar para agosto
Na última sexta, ministro havia arquivado pedido; defesa recorreu, e argumentou que manutenção da prisão desrespeita a Constituição
Política
Raquel pede que STF assegure cumprimento da pena imposta a Ivo Cassol
O parlamentar foi condenado a 4 anos, 8 meses e 26 dias de reclusão e a multa no valor de R$ 201.817,05 em agosto de 2013
Política
Defesa de Lula pede prisão domiciliar ao STF
Solicitação é alternativa caso ministros não concedam liberdade ao ex-presidente
Política
STF mantém liberação de programas humorísticos em período eleitoral
Maioria da Corte já votou contra artigo da Lei das Eleições
Política
Gleisi: absolvição no STF 'representa muito' para o PT e para julgamento de Lula
Em entrevista coletiva em Curitiba, a senadora afirmou que o caso "representa muito" para o PT
Política
Lula poderá ser candidato se STF acatar medida cautelar de sua defesa, diz Badaró
Na opinião de Badaró, tanto o recurso ao STF como ao STJ não devem ser analisados antes das eleições gerais de outubro
Polícia
STF autoriza PF e Polícia Civil a fazer acordo de delação sem aval do Ministério Público
Ministros julgaram ação da PGR que questionava legitimidade de delegados para negociar com suspeitos