Polícia
STF quer julgar recurso de Lula antes do dia 15
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
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Eleições
Defesa avalia desistir de pedido de soltura para evitar que STF discuta elegibilidade de Lula
De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, na próxima segunda-feira (6), os advogados do petista vão apresentar manifestação reiterando a tese
Política
Fachin diz que o ideal é que STF decida sobre pedido de Lula neste mês
O ministro falou com a imprensa antes de entrar na sessão plenária da tarde desta quarta-feira, 1º.
Política
PGR recorre de decisão do STF que concedeu liberdade a José Dirceu
A informação consta de nota da PGR publicada no site do órgão. O recurso foi apresentado nesta segunda-feira, 30.
Polícia
Ministro do STF defende coletar DNA da população para apurar crimes
"Se você pode e deve, constitucionalmente, dar sua identificação, que é a digital, hoje mais moderno que isso é o DNA
Política
STF tem liminar contra leis sem julgamento há 8 anos
Das 75, três foram assinadas pelo ministro Teori Zavascki, morto em janeiro do ano passado em um acidente aéreo.
Política
Lava-Jato: quatro anos depois, primeiras delações só levaram a uma condenação no STF
No caso dos processos arquivados pelo STF, a falta de provas foi o principal motivo para a rejeição das acusações.
Brasil
Petrobras recorre ao STF para suspender ação trabalhista de R$ 17 bi
O impacto da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos cofres da Petrobras é de aproximadamente R$ 17 bilhões e beneficia cerca de 50 mil funcionários.
Política
Delator de Cunha pede perdão judicial ao STF
Em petição encaminhada ontem (24) à Corte, os advogados afirmam que Cleto delatou o esquema de corrupção
Política
Manifestantes jogam tinta vermelha na entrada no STF e pedem liberdade de Lula
O grupo jogou tinta vermelha no Salão Branco da Corte e pediu a liberdade do ex-presidente, condenado e preso na Operação Lava Jato.
Brasil
Ministro do STF mantém regras de porte de armas para juízes
O caso chegou ao Supremo por meio uma ação protocolada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
Política
Articulador político de Temer propõe tribunal acima do STF, anistia ao caixa 2 e SUS pago
Ministro Carlos Marun encaminhou carta com medidas para candidatura de Meirelles ao Planalto.
Política
Ex-assessor de Lúcio e Geddel pede absolvição no STF
A Segunda Turma da Corte aceitou denúncia contra Job, Geddel, Lúcio, e a mãe deles, Marluce Vieira Lima, no caso do apartamento onde eram guardados R$ 51 milhões.
Brasil
ANS não foi notificada sobre decisão do STF de suspender resolução da ANS
A decisão atende liminarmente um pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil que entrou com ação no STF
Brasil
STF suspende resolução da ANS sobre franquia e coparticipação, publicada em junho
A novidade foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 28 de junho.
Brasil
PT estuda levar diretamente ao STF queixa contra ação de Moro mais dois juízes
Criminalistas que auxiliam o PT estudam a possibilidade de questionar diretamente no Supremo Tribunal Federal (STF) .
Política
Com Cármen Lúcia na Presidência, petistas avaliam estratégia sobre Lula no STF
Segundo advogados do PT, este recurso seria possível "desde que contrarie alguma decisão" do próprio Supremo.
Política
Ministro do Trabalho é afastado pelo STF em nova fase de investigação sobre fraudes em registros sindicais
PF faz buscas no gabinete do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) e cumpre três mandados de prisão em nova fase da Operação Registro Espúrio.
Política
Câmara aprova lei que impede que STF suspenda lei por decisão individual de ministro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça (3) um projeto que impede que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Brasil
Petrobras anuncia suspensão da venda de 60% da Refinaria Landulpho Alves, na BA, após decisão do STF
Petrobras anuncia suspensão da venda de 60% da Refinaria Landulpho Alves, na BA, após decisão do STF