Política
Turma do STF mantém liberdade concedida a José Dirceu
Com a decisão, Dirceu foi libertado e deixou Penitenciária da Papuda, em Brasília.
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Brasil
Impunidade de caso Marielle já preocupa o STF
Segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, num diálogo recente, ela ouviu de alguns deles a sugestão de pedir a federalização das investigações.
Brasil
Roraima pede ao STF que suspenda imigração na fronteira e que venezuelanos sejam enviados a outros estados
Pedido foi feito neste domingo (19) em ação que já tramita no STF sob relatoria de Rosa Weber.
Brasil
Ministras do STF conclamam mulheres a buscar igualdade pelo voto
As ministras pariciparam do seminário Elas por Elas, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a temática da mulher no poder estatal e na sociedade
Política
Encontro com próximo presidente do STF foi para discutir 'questão trabalhista', explica Wagner
conta que procurou o sucessor da ministra Cármen Lúcia na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para abordar uma "questão trabalhista".
Política
STF marcou datas do julgamento em que Bolsonaro é réu por apologia ao estupro
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o fim do mês, em 28 de agosto, os depoimentos dos deputados Onyx Lorenzoni (DEM)
Política
Norma sobre fake news poderia resultar em censura, diz ministro do STF
“Felizmente” uma norma sobre fake news não foi aprovada, afirmou o ministro.
Política
‘Efeito tsunami’ do aumento salarial do STF pode custar R$6,5 bilhões
Os 16% do aumento no STF provocam reajustes em série
Política
Ministros do STF reajustam os próprios salários e o brasileiro veste a fantasia de bobo da Corte
O escárnio já é grande pelo fato de atuarem em causa própria, sem grandes preocupações orçamentárias.
Política
Aumento dos ministros do STF terá 'efeito cascata' de R$ 4 bi nas contas públicas
O cálculo foi feito pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado.
Política
Por falta de quórum, STF suspende julgamentos na manhã de hoje
O quórum mínimo para que tais ações sejam discutidas é de oito ministros. Faltaram Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Celso de Mello.
Brasil
Ministros do STF devem decidir hoje sobre reajuste de seus salários
O assunto deve ser discutido em sessão administrativa marcada para as 18h
Brasil
Sem data para votação, STF encerra debate sobre descriminalizar aborto
A arguição de descumprimento de preceito fundamental (a ADPF 442), foi apresentada pelo PSOL
Política
Defesa de Lula desiste de pedido de liberdade no STF
O caso poderia ser julgado nesta semana pela Corte.
Brasil
STF indefere pedido de fechamento da fronteira com a Venezuela
A decisão é anunciada horas depois que o juiz Helder Girão Barreto, da 1ª Vara Federal de Roraima, suspendesse a entrada dos imigrantes, que fogem da crise econômica social no país
Política
Defesa de Lula desiste no STF de pedido de liberdade para petista se candidatar
Decisão foi tomada para evitar debate sobre inelegibilidade
Política
Ministros do STF decidem na quarta se aumentam o próprio salário
Parte do STF é contra o aumento de 12%, que deve ter efeito cascata e impacto estimado em R$ 3 bilhões. Uma ala é a favor da aprovação do novo subsídio sem contrapartidas
Política
STF pode julgar esta semana pedido de liberdade de Lula
Julgamento pode ser no dia 9, antes do registro da candidatura.
Política
STF retoma hoje debates sobre descriminalização do aborto
Atualmente, no país, a interrupção da gravidez é considerada legal somente em casos de estupro, de gestação de fetos anencéfalos ou caso a gestante esteja correndo risco de vida.
Política
STF realiza hoje audiências públicas sobre descriminalização do aborto
=O órgão realiza várias audiências públicas para discutir o assunto.