Política
Denúncia de racismo contra Bolsonaro volta à pauta no STF
O julgamento foi iniciado em 28 de agosto, quando foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
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Brasil
‘STF não pode mudar segunda instância todo mês’, diz presidente do STJ
O novo presidente do STJ,disse em entrevista ver com ressalvas uma eventual mudança de entendimento do STF sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
Política
Marun é alvo de novo inquérito no STF por fraudes sindicais
Um dos novos inquéritos foi aberto para apurar suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo os senadores Dalírio Beber (PSDB-SC) e Cidinho Santos (PR-MT)
Política
PT recorrerá de novo à ONU e ao STF para garantir Lula como candidato
O partido prepara ainda dois recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF), abordando questões eleitorais e criminais
Eleições
PT processa Bolsonaro no STF por vídeo que sugere fuzilar “petralhas”
A notícia crime foi protocolada em função de um vídeo divulgado na internet que mostra Bolsonaro empunhando um tripé de câmera como se fosse uma arma
Política
Prestes a assumir STF, Toffoli pretende pautar julgamento da prisão após 2ª instância a partir de março
Toffoli tem passado as últimas semanas organizando a equipe que o acompanhará no comando da Corte
Polícia
PGR pede que o ministro do STF publique logo o acórdão do julgamento de Aecio Neves
De acordo com a Coluna do Estadão, formalidade é necessária para que a PGR dar andamento ao processo
Justiça
STF decide que é constitucional emprego de terceirizados na atividade-fim das empresas
Quatro mil ações contestavam entendimento do Tribunal Superior do Trabalho segundo o qual era proibido terceirizar a atividade principal da empresa e aguardavam resultado do julgamento.
Brasil
STF nega pedido de suspensão de processo contra Marcelo Odebrecht
O TCU pediu o bloqueio de bens no valor R$ 652 milhões por danos causados ao erário em contrato firmado entre a Petrobras e o consórcio do qual a empresa fazia parte.
Brasil
Temer confirma reajuste de servidor e diz que STF terá auxílio-moradia incorporado a salário
O presidente Michel Temer desistiu de adiar de 2019 para 2020 o reajuste dos servidores do Executivo
Política
STF determina que PGR tome providências sobre vazamentos de delação da Odebrecht
A PGR deverá indicar o juízo responsável condução da investigação
Política
STF adia decisão sobre denúncia contra Bolsonaro por racismo
Marco Aurélio vota pela rejeição da denúncia contra Bolsonaro por racismo
Eleições
Alvaro Dias diz que Bolsonaro não poderia assumir Presidência sendo réu no STF
Nesta terça, o Supremo analisa mais uma denúncia contra o presidenciável do PSL
Política
Bolsonaro brada contra STF a um passo de virar réu: 'Como deputado, sou inviolável por qualquer opinião'
O candidato acrescentou que os ministros do STF estão "na iminência de interpretar a perda de liberdade após condenação em 2.ª instância"
Política
Deputados vão ao STF testemunhar a favor de Bolsonaro em ação penal
Bolsonaro foi processado por ofensas à deputada Maria do Rosário
Eleições
STF analisa nesta terça denúncia de racismo contra Bolsonaro
Se a denúncia for recebida, o inquérito será transformado em ação penal.
Política
Plenário virtual do STF vai analisar em setembro recurso de Lula por liberdade
O caso será julgado entre os dias 7 a 13 de setembro.
Política
Presidente do Supremo Tribunal Federal avisa que pauta do STF está fechada e não inclui prisão após 2ª instância
Petistas têm criticado reiteradamente a presidente do Supremo por não pautar o assunto, interessados em tentar a soltura do ex-presidente Lula
Política
Defesa de Maluf avalia recorrer ao STF contra cassação
A decisão será publicada ainda nesta quarta em uma edição extra do Diário Oficial da Câmara.
Economia
STF decide hoje sobre terceirização irrestrita
Os ministros vão decidir se a Constituição permite esse tipo de contrato.