Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17), por maioria, que os estados podem legislar sobre a formação de centros e diretórios acadêmicos em instituições de ensino superior.
Política
Os valores dizem respeito ao pagamento de multas acertadas nos acordos.
Política
O executivo foi condenado a 12 anos e 6 meses de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito da 47.ª fase da Operação Lava Jato.
Política
A liminar do ministro Luiz Fux, suspendendo na sexta-feira (28) decisão de seu colega Ricardo Lewandowski, que autorizara Lula a dar entrevista à Folha de S.Paulo
Política
O inquérito, instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), também deve apurar compra e venda simulada de gado.
Política
A defesa do ex-presidente tenta suspender os efeitos da condenação determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no caso do triplex
Política
Denúncia anônima levou PF a apartamento com R$ 51 milhões
Política
Em julgamento feito na tarde desta terça-feira (25), a 2ª Turma do STF decidiu não analisar pedido e deixou a cargo de Fachin decidir se libera, ou não, o baiano.
Política
Conforme o Estadão, Geddel está visivelmente mais magro
Política
O relator do processo é o decano do STF, ministro Celso de Mello.
Política
Para Dodge, a prisão ainda é justificada para impedir que Cunha volte a delinquir.
Brasil
Toffoli ainda destacou a criação de um sistema eletrônico para que os ministros disponibilizem com antecedência os seus votos para os colegas.
Política
No discurso, Toffoli defendeu harmonia entre os poderes e afirmou: 'Servimos ao povo e à nação brasileira'.
Política
Toffoli vai prometer documentar todos os dados dos presos e propor um convênio entre o Tribunal Superior Eleitoral e o Ministério da Segurança Pública para fazer a biometria da população carcerária
Política
Ministro é conhecido por evitar polêmicas e ter tom pacificador
Justiça
No julgamento, a maioria entendeu que é necessária a frequência da criança na escola,
Brasil
O pedido do presidente Temer foi enviado ao ministro Edson Fachin, relator do inquérito no STF.
Brasil
Barroso também citou que o homeschooling está presente nos Estados Unidos, Finlândia e Bélgica, entre outros países.
Política
O julgamento foi adiado em virtude da ausência do ministro Celso de Mello, que é o revisor do caso.
Brasil
O pedido foi negado por Fachin no último dia 6.
