Política
Prisão domiciliar de Benito Gama foi pedida, mas negada por ministro do STF
O pedido foi negado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello.
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Brasil
Garotinho tem condenação mantida pelo TRF-2, e prisão depende do STF
Apesar de recursos terem sido esgotados na 2ª instância, decisão de Lewandowski impede que ex-governador do RJ seja preso.
Brasil
Passageiro diz a Lewandowski ter vergonha de STF e é retido pela PF
egundo a assessoria da PF, Acioli está sendo ouvido por um delegado e ainda se encontra retido, embora não haja acusação formal contra ele.
Política
Turma do STF nega pedido da defesa de Lula para adiar julgamento de HC
Por 3 votos a 2, a Turma negou pedido do advogado Cristiano Zanin, representante de Lula, para adiar o julgamento
Política
'Escola Sem Partido é assombração errada', diz Barroso, do STF
Luís Roberto Barroso afirmou em uma palestra na procuradoria-geral do Rio que “quem pensa que o problema da educação no Brasil é Escola Sem Partido
Política
Raquel Dodge diz ao STF ter encontrado indícios de que Temer praticou corrupção passiva
Manifestação foi enviada em documento no qual PGR pede para inquérito sobre Padilha e Moreira ser enviado à Justiça Federal, não Eleitoral.
Política
Segunda Turma do STF decide nesta terça-feira se concede liberdade a Lula
Defesa do ex-presidente apresentou novo pedido após Sérgio Moro ser anunciado ministro de Jair Bolsonaro
Política
Encerrada a eleição, é hora de o Judiciário se recolher, afirma presidente do STF, Dias Toffoli
Presidente diz que o Supremo 'foi o fio condutor da estabilidade'
Bahia
Assembleia Legislativa da Bahia suspende concurso após STF rejeitar recurso
Tribunal de Justiça já havia determinado suspensão do concurso, mas Alba entrou com ação no Supremo.
Política
STF prevê julgar habeas corpus de Lula na próxima terça
O pedido de liberdade chegou ao Supremo no último dia 5, quatro dias após Moro aceitar o convite para ser ministro.
Política
Maioria do STF vota por manter indulto assinado por Temer; mas pedido de vista adia decisão
Seis ministros votaram a favor e dois contra; faltam três votos
Bahia
STF mantém suspenso concurso da AL-BA com salários que chegam a quase R$ 5 mil
O certame iria selecionar 123 pessoas para cargos com salários de até R$ 5 mil
Política
Placar no STF está em 3 a 2 pela manutenção de indulto de Natal de 2017
O julgamento foi interrompido para o intervalo regimental e será retomado ainda nesta tarde.
Política
PGR pede ao STF para apurar suposto caixa 2 de Onyx e 9 parlamentares
Pesam sobre ele o relato e planilhas dando conta de pagamentos de R$ 100 mil em 2012 e R$ 200 mil em 2014.
Brasil
STF vai retomar julgamento que decidirá se tem validade decreto de indulto editado por Temer
Para PGR, decreto beneficiou presos por crimes de corrupção e peculato.
Política
STF começa a julgar indulto para presos, e procuradores da Lava-Jato reagem
Ministros devem definir nesta quarta-feira se o presidente da República tem liberdade para definir parâmetros de indulto
Política
Diário Oficial publica aumento para ministros do STF
Reajuste vale também para a procuradora-geral da República
Política
Temer sanciona reajuste de 16,38% para ministros do STF, e Fux revoga auxílio moradia
Efeito cascata em todo o funcionalismo pode gerar impacto de R$ 4 bi, segundo técnicos
Política
STF desarquiva inquérito de Aécio e dá 60 dias para PGR concluir caso
A Segunda Turma do STF também determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) conclua a análise do caso dentro de um prazo de 60 dias.
Política
Juízes pressionam STF por revisão de auxílio-moradia nos três Poderes
Associações de magistrados e procuradores tentam evitar relacionar subsídio ao reajuste de 16,38% para o Judiciário