Política
STF se antecipa a Congresso e julga pautas de costumes
No plenário, ministros vão julgar duas ações que pedem a 'criminalização da homofobia, tema controverso entre parlamentares e que permeou a campanha eleitoral.
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Política
Fux suspende as duas ações penais nas quais Bolsonaro é réu no STF
Isso ocorre porque a Constituição Federal proíbe que o presidente seja responsabilizado por atos anteriores ao mandato.
Política
Mais de 95% dos magistrados defendem corregedoria para o STF
Os ministros do Supremo não são submetidos ao controle da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Política
STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia
O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello.
Política
Fachin fatia denúncia de Janot e mantém investigação de Renan no STF
A denúncia foi apresentada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em setembro de 2017.
Política
Defesa de Lula pede ao STF que ação do sítio em Atibaia saia de Curitiba
Com isso, os advogados do petista pedem que todas as decisões tomadas pela 13.ª Vara na ação, sob comando da juíza Gabriela Hardt, sejam anuladas.
Política
Presidente do Senado é alvo de duas investigações no STF
O novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) que apuram irregularidades na campanha eleitoral de 2014, quando foi eleito senador.
Política
Ministro do STF mantém investigação contra Queiroz e Flávio Bolsonaro no Rio
O pedido foi feito com argumento de foro privilegiado por Flávio ter se tornado senador.
Política
Com fim do recesso, STF analisará casos de Flávio Bolsonaro e Geddel
Entre os pedidos está uma reclamação do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) para que um procedimento investigatório sobre ele seja enviado à Corte
Política
Lula não irá a São Bernardo após decisão do STF, informa líder do PT
Corpo do irmão do ex-presidente foi sepultado no início da tarde
Política
Fux diz que ministro do STF não deve recear desagradar opinião pública
'Os ministros da Corte não devem ter medo de desagradar a população ao tomar suas decisões.'
Política
STF cancela decisão de Fux sobre Renan Calheiros
Mais cedo, ministro determinou envio de ação para 1ª instância
Política
Governo decide que vai defender prisão em segunda instância no STF
No entanto, com o governo Bolsonaro, o órgão jurídico deve enviar novo parecer com entendimento diferente.
Política
Ministros avaliam ser difícil STF reverter em abril decisão sobre prisão após 2ª instância
Em dezembro, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.
Política
STJ suspende pena de deputado João Rodrigues e PGR recorre ao STF
A Procuradoria-Geral da Republica (PGR) já apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a decisão.
Brasil
Defesa de João de Deus entra com pedido de liberdade no STF
Ele é suspeito da prática de abuso sexual.
Política
Decisão de Marco Aurélio sobre prisões cria mal-estar ao expor racha no STF
Reações agressivas de bolsonaristas nesta quarta (19) indicaram que o movimento de Marco Aurélio minou esforços feitos por Toffoli desde a campanha eleitoral para reduzir a tensão no ambiente político
Política
TSE reafirma inelegibilidade de Caetano; Petista afirma que vai ao STF
Novo recurso do deputado federal Luiz Caetano (PT) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi julgado nesta terça (18) e negado
Política
Delatores da J&F prestam depoimento ao STF sobre acordo firmado com o MPF
Quatro delatores do grupo J&F prestam depoimento nesta terça-feira, 18, ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre supostas irregularidades
Política
Fux, do STF, determina prisão de terrorista italiano, Battisti,, para fins de extradição
Ex-ativista italiano, condenado em seu país, está em liberdade no Brasil desde 2010