Política
Presidente do STF terá jantar com Rui e presidentes de tribunais nesta quinta em Salvador
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, desembarca em Salvador nesta quinta-feira (14).
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Política
STF volta a negar pedido de liberdade de Pezão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais uma vez um pedido de liberdade feito pelo ex-governador do Rio de Janeiro
Política
STF determina bloqueio de R$ 1,6 milhão em bens de Aécio Neves
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 3 votos a 2, bloquear R$ 1,6 milhão em bens do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e de sua irmã, Andrea Neves
Brasil
STF decide se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar às 14h de hoje (12) a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de investigados na Operação Lava Jato.
Política
Dodge pede ao STF anulação de acordo da Petrobras com força-tarefa da Lava Jato
Acordo prevê devolução de R$ 2,5 bilhões, e força-tarefa já havia pedido suspensão de parte dele.
Brasil
STF suspende ações que pedem adicional de 25% a aposentados que precisam de cuidadores
Decisão da Primeira Turma vale até que plenário da Corte analise o caso. Sem suspensão, impacto fiscal das ações seria de R$ 7,15 bilhões por ano, segundo INSS.
Política
STF suspende ações sobre adicional a aposentados
Valor era pago àqueles que necessitavam de cuidadores
Política
Pedido de transferência para o STF do caso sobre supostos 'laranjas' do PSL é arquivado
Luiz Fux homologou pedido da defesa do ministro do Turismo, que desistiu de tentar levar caso ao plenário. Apurações miram supostas irregularidades no repasse de recursos na eleição.
Polícia
Lula diz que juíza copiou sentença e pede que STF tire do Paraná caso do sítio
Ex-presidente foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por Gabriela Hardt
Política
Fachin envia pedido de anulação da delação da J&F ao plenário do STF
Com a decisão, a PGR terá 15 dias para enviar à Corte as alegações finais do caso e, em seguida, as defesas dos delatores terão o mesmo prazo para se manifestar.
Brasil
STF julga 4ª feira ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal
Os principais questionamentos contra a LRF foram feitos ao Supremo pelo PCdoB e PT e associações de membros do Ministérios Público Federal e de Contas.
Política
Toffoli diz que aumento de 16,38% a ministros do STF 'seguiu trâmite legal'
A ação popular foi movida em agosto, quando o STF aprovou o envio da proposta de aumento para o Congresso.
Política
STF inicia quarta sessão para julgar criminalização da homofobia
Até o momento, somente o relator do caso, ministro Celso de Mello, votou a favor da criminalização pelo Judiciário
Política
STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
Será a terceira sessão seguida para o julgamento da questão.
Política
Caso das malas de dinheiro: Fachin nega pedido de Lúcio Vieira Lima para tirar ação do STF
Defesa do ex-deputado argumentou que, como ele perdeu foro, ação deveria ir para 1ª instância.
Política
Ministro do STF mantém decisão que mandou Bolsonaro indenizar Maria do Rosário em R$ 10 mil
Marco Aurélio Mello rejeitou recurso e manteve indenização por danos morais à deputada do PT.
Política
Rede contesta no STF permissão para que governo supervisione trabalho de ONGs
A ação, apresentada nesta sexta-feira, 15, está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, que pode julgar individualmente o pedido liminar da Rede ou enviar o caso diretamente para o plenário.
Política
Alinhado a Guedes, Toffoli tenta limpar pauta-bomba de R$ 50 bilhões no STF
Desde que assumiu a presidência da Corte, Toffoli faz acenos ao Executivo e ao Legislativo de que o STF está sensibilizado com a situação das contas públicas.
Política
STF retoma nesta quinta-feira julgamento sobre criminalização da homofobia
Julgamento foi interrompido nesta quarta.
Política
Réu na Lava Jato, Collor presta depoimento no STF
Senador responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro