Justiça
STF derruba decisão do Tribunal de Justiça da Bahia e autoriza Rui a exigir dedicação exclusiva nas escolas
Segundo Toffoli, a manutenção da decisão questionada pode gerar danos irreparáveis à administração pública,
Justiça
Segundo Toffoli, a manutenção da decisão questionada pode gerar danos irreparáveis à administração pública,
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (10) recurso que pode cancelar o ressarcimento de R$ 1 bilhão dentro da Lei de Improbidade Administrativa.
Brasil
As críticas são baseadas no fato de o Supremo ter autorizado em 2016, por maioria, o cumprimento imediato de pena logo após a condenação em segundo grau
Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide se amante tem o direito a parte de pensão por morte, nesta quarta-feira (03)
Política
Sete ministros consideraram pedido 'prejudicado'.
Política
O ex-ministro da secretaria de governo de Michel Temer, Carlos Marun, afirmou que o ex-presidente estaria sendo vítima de uma "queda de braço entre o STF e a Lava Jato
Brasil
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a exigência de comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica
Política
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram nos bastidores a operação nesta quinta-feira (21) da Lava Jato no Rio que prendeu o ex-presidente Michel Temer (MDB)
Brasil
A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira (21) dois mandados de busca e apreensão para apurar ataques e fakenews contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Política
As informações foram reveladas pelo site G1 e confirmadas pelo Broadcast/Estadão.
Política
O julgamento pode representar uma nova derrota a procuradores ao impor entraves a investigações como a Lava Jato.
Política
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez uma representação contra o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) ao presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli.
Política
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (18) que não há nenhuma crise institucional entre o Ministério Público e o STF.
Brasil
O ex-presidente foi denunciado por suposto crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, desembarca em Salvador nesta quinta-feira (14).
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais uma vez um pedido de liberdade feito pelo ex-governador do Rio de Janeiro
Política
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 3 votos a 2, bloquear R$ 1,6 milhão em bens do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e de sua irmã, Andrea Neves
Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar às 14h de hoje (12) a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de investigados na Operação Lava Jato.
Política
Acordo prevê devolução de R$ 2,5 bilhões, e força-tarefa já havia pedido suspensão de parte dele.
Brasil
Decisão da Primeira Turma vale até que plenário da Corte analise o caso. Sem suspensão, impacto fiscal das ações seria de R$ 7,15 bilhões por ano, segundo INSS.