Política
STF avalia dividir fundo bilionário da Petrobras com outras áreas além da Educação
Os mais de R$ 2,5 bilhões que a Petrobras deverá aplicar no Brasil como reparação por fraudes na estatal terão uma parcela destinada para a Educação
Search: stf
Justiça
Adolescente infrator em unidade lotada poderá ir para casa, inclusive, na Bahia diz STF
O ministro Edson Fachin atendeu pedido feito por Defensorias Públicas de quatro Estados
Política
STF vai julgar ação contra decreto que extinguiu conselhos
O PT alega que criação e extinção de órgãos da administração pública são matéria exclusiva de lei, de iniciativa do Congresso.
Política
STF começa a julgar fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS
O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (22) o julgamento de três processos que devem definir critérios mais claros para o fornecimento de remédios
Brasil
STF decidiu de forma conservadora em mais de 60% dos casos em 2018
No mesmo período, 33% das decisões tiveram viés progressista e pró-sociedade
Política
Decreto de armas: se houver 'invalidade', cabe ao STF ou ao Congresso revisar, diz Moro
Em entrevista à GloboNews, ministro também disse que envia nesta quinta-feira à Casa Civil texto de medida provisória que permitirá vender mais rapidamente bens confiscados de traficantes.
Política
PGR pede ao STF veto à viagem de condenado da Lava Jato para casamento do filho
Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal que não autorize o empresário Lélis Marcos Teixeira a viajar a Amsterdã para comparecer ao casamento do filho.
Política
‘Não estabeleci nenhuma condição’, diz Moro após Bolsonaro citar vaga no STF
O presidente afirmou que tem um compromisso assumido de indicar Moro para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal
Política
Bolsonaro diz que vai indicar Sérgio Moro para vaga no STF
Em entrevista neste domingo, presidente disse que tem compromisso com o ministro, caso Moro queira ocupar a vaga.
Brasil
STF envia a Bolsonaro lista com nova indicação ao TSE
A votação foi realizada devido ao fim do primeiro mandato do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto
Política
No STF, governadores defendem alívio em judicialização da saúde
Em 22 de maio, estão pautadas para julgamento três processos sobre o assunto
Justiça
STF julga inconstitucional lei municipal que proíbe transporte por aplicativos como Uber
STF analisou leis de Fortaleza e de São Paulo que haviam sido contestadas. Na prática, decisão libera uso aplicativos como Uber, Cabify e 99.
Política
STF pode julgar nesta quarta-feira ações com impacto bilionário nas contas públicas
Na pauta, estão ações que pedem benefícios fiscais a entidades filantrópicas e sobre índice de correção do estoque de precatórios.
Brasil
TRF1 cassa liminar e libera licitação do STF para compra de refeições
O desembargador Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida ontem (6)
Política
STF deve julgar Geddel até o próximo mês de junho
Fernando Collor de Mello e Renan Calheiros também deverão passar pelo Supremo Tribunal Federal
Brasil
Raquel pede ao STF 22 anos de prisão para Collor na Lava Jato
Ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Política
Sergio Moro compara vaga de ministro do STF a ganhar prêmio na loteria
Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, uma indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) é como ser premiado na loteria.
Política
Toffoli: STF vai enviar ao MP conclusão de inquérito sobre ofensas a ministros
O ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira, 22, ao Estadão/Broadcast que vai enviar ao Ministério Público Federal a conclusão das investigações do inquérito
Brasil
AGU é contra arquivamento de inquérito do STF sobre fake news
A investigação apura ofensas e ameaças contra a Corte, seus ministros e familiares
Política
Inquérito no STF segue 'motivações semelhantes' à censura a sites e não se pode silenciar liberdades, diz ministro
Questionado pelo blog sobre sua opinião em relação à censura determinada a sites de notícias, o ministro disse que não se pode 'silenciar liberdades'.