Política
Collor admite ao STF 'pecado' de não declarar obras de arte, mas pede absolvição
Senador apresentou alegações finais na ação penal da Lava Jato na qual é réu.
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Festas Populares
STF mantém proibição de guerra de espadas em Senhor do Bonfim
Por força de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a guerra de espadas em Senhor do Bonfim, no norte da Bahia (19), está proibida.
Política
Preso em Brasília, Geddel pede ao STF para ser transferido para Salvador
Ex-ministro de Temer está preso desde 2017. Pedido será analisado pelo relator da Lava Jato, Luiz Edson Fachin.
Política
STF criminaliza homofobia, mas faz ressalva quanto à liberdade religiosa
Por 8 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 13, enquadrar a homofobia e a transfobia como racismo.
Política
STF deve retomar nesta quinta-feira julgamento sobre criminalização da homofobia
Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização.
Política
Plenário do STF julga nesta quarta-feira pela primeira vez ação contra ato de Bolsonaro
Ministros julgarão ação do PT contrária a decreto do presidente que extinguiu conselhos.
Política
STF aceita denúncia contra parlamentares do Partido Progressista na Lava Jato
Em 2017, os deputados Aguinaldo Ribeiro (PB), Arthur Lira (AL) e Eduardo da Fonte (PE) e o senador Ciro Nogueira (PI), presidente da legenda, foram denunciados por organização criminosa
Brasil
Eventual ida de Moro para STF fica enfraquecida, diz Marco Aurélio
Para Marco Aurélio, o episódio “não robustece o perfil dele nessa caminhada, ao contrário, fragiliza o perfil”.
Brasil
Membros do Judiciário dizem que chances de Moro ser indicado ao STF são quase nulas, diz coluna
Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, na véspera da publicação da reportagem do Intercept Brasil, ministros da Corte já sabiam que haveria uma espécie de 'Wikileaks de Curitiba'
Política
STF proíbe privatização de estatais sem aval do Congresso, mas permite venda de subsidiárias
No ano passado, ministro Ricardo Lewandowski havia proibido a venda de estatais sem autorização do parlamento.
Brasil
STF retoma julgamento sobre venda de estatais sem aval legislativo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde de hoje (5) o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) que tratam da necessidade de aval legislativo
Política
STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre venda de estatais sem aval do Congresso
Plenário decidirá se mantém liminar de Lewandowski que proibiu venda sem autorização do Legislativo.
Política
'Também é uma função do STF ser moderador', diz Toffoli sobre pacto dos 3 Poderes
Ao rebater as críticas, incluindo de membros do Judiciário, à postura dele, o ministro disse que "também é uma função do STF ser moderador".
Justiça
Depois de defender indicação de evangélico ao STF, Bolsonaro não garante Moro como ministro
No mês passado, presidente havia dito que ministro da Justiça ocuparia primeira vaga disponível na Corte
Justiça
Ministro do STF, Marco Aurélio, diz que é inimigo de Gilmar Mendes e se nega a julgar processo
Ministro usou a expressão para declarar suspeição para julgar caso relacionado a Gilmar
Política
STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes
Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendendo a norma.
Política
STF deve decidir nesta quinta se governo pode vender estatais sem aval do Congresso
Venda sem aval está proibida por determinação do ministro Lewandowski; agora, tema será analisado pelo plenário.
Política
STF decide nesta quarta se gestantes e lactantes podem exercer atividades insalubres
Nova lei trabalhista condicionou dispensa das trabalhadoras à apresentação de atestado médico.
Brasil
Por segurança, STF não divulgará com antecedência agenda de Toffoli
Ministros da Corte têm sido alvo de ameaças em redes sociais
Política
Ministros do STF e membros da cúpula do Congresso minimizam atos pró-Bolsonaro
Para eles, a adesão ao protesto foi menor do que a esperada.