Política
STF anula lei baiana que proibiu cobrança de taxa de religação de energia
Relator do caso, o ministro Luiz Fux considerou inconstitucional a lei estadual de 2016 por usurpação de competência material e legislativa da União
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Brasil
STF pode tirar inquérito sobre hackers da Justiça Federal
Se confirmada a extração de dados de pessoas com prerrogativa de foro especial, corte deve debater legalidade das provas
Brasil
STF remete processos de Lúcio Vieira Lima para 1° instância após ex-deputado perder foro
O agravo interno não apresentou qualquer argumento apto a desconstituir a decisão monocrática proferida em 29/4/2019
Política
STF enfrenta no 2º semestre agenda bolsonarista e casos de Lula, Moro e Flávio
O primeiro tema de interesse do governo deve ser enfrentado na tarde desta quinta, quando está previsto o debate sobre uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL)
Brasil
Intercept Brasil diz não ter diálogos de magistrados do STF em seus arquivos
O The Intercept Brasil desmente os rumores de que tem em seus arquivos diálogos de magistrados do STF (Supremo Tribunal Federal).
Política
Presidente do STF é avisado por Moro de ataque hacker a celulares de ministros do tribunal
Hackers teriam obtido acesso a dados de SMS e do aplicativo Telegram de integrantes da Corte. Nome dos ministros alvo da ação não foi divulgado.
Política
Ciro diz que Moro foi convidado para o STF antes da eleição: ‘É um canalha’
Declaração foi dada na tarde desta quarta-feira em evento na Assembleia Legislativa da Bahia
Política
Wagner e Pelegrino acionam Moro e Bolsonaro por violação de sigilo no STF
Petições apontam eventual ilegalidade de Moro no âmbito da investigação sobre os candidatos laranjas do PSL
Política
Ministros do STF questionam decisão do CNMP de não investigar palestras de Deltan
Os diálogos mostram planos para obter lucros.
Política
Bolsonaro diz que André Mendonça está na lista para o STF
Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil
Política
Bolsonaro diz que vai indicar ministro 'terrivelmente evangélico' para o STF
Presidente participou de culto evangélico na manhã desta quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados.
Política
Ministros do STF defendem Moro e Lava Jato e só aceitam rever posição diante de ‘algo grave’
Há, no entanto, um segundo grupo de integrantes do Supremo que já admite ver crime em situações desveladas pelas mensagens divulgadas pelo The Intercept Brasil
Política
Atos em defesa de Moro miram Congresso e STF
Os atos também foram marcados por novos ataques ao Congresso e a ministros do Supremo Tribunal Federal.
Política
Ministros anulam grampos e quebra de sigilo de senadores sem autorização do STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declarou ilícitas as interceptações telefônicas e a quebra de sigilo de dados telefônicos envolvendo senadores no âmbito da Operação Métis
Brasil
STF decide anular parte de operação da PF no Senado em 2016
Maioria dos ministros entendeu que as provas que envolverem senadores, como interceptações telefônicas, deverão ser descartadas da investigação após uma perícia
Justiça
Ministro do STF revoga autorização para senador Acir Gurgacz viajar para o Caribe
Parlamentar do PDT cumpre pena em casa.
Justiça
Por 4 votos a 1, Segunda Turma do STF rejeita primeiro habeas corpus de Lula
Votaram contra a liberdade do ex-presidente os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia
Política
Lula estuda levar à ONU mensagens de Moro com Lava Jato e pressão sobre o STF
Querem mostrar que todas as instâncias do Judiciário são pressionadas quando é seu cliente quem está nos autos.
Justiça
Turma do STF adia julgamento sobre pedido de liberdade de Lula; defesa quer prioridade na análise
Julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente estava na pauta desta terça (25), mas foi adiado.
Política
Em meio a derrotas no Congresso e STF, iniciativas de aproximação do governo com políticos falharam
Ideia de criar um conselho com dirigentes de partidos foi “natimorta”