Justiça
Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE
Ministro Alexandre de Moraes deixa a corte eleitoral em junho
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Colunas
'Se o STF barrar Adolfo, é natural que o meu nome esteja na discussão', diz Niltinho sobre sucessão na Alba
O progressista pontuou, no entanto, em entrevista ao programa Fora do Plenário, da Rádio Salvador FM, que "hoje" o atual presidente Adolfo Menezes (PSD) é "candidatíssimo": "Se houver a candidatura dele, hoje, Adolfo será o nosso candidato. Isso está definido dentro da nossa discussão na Casa. Sendo candidato, Adolfo é imbatível. Isso ele conquistou. Não é uma relação de imposição. Ele conquistou a confiança da grande maioria dos deputados na Casa".
Justiça
AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes
Há suspeita de crime contra Estado Democrático de Direito
Política
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
Política
PGR envia ao STF manifestação sobre Bolsonaro na Embaixada da Hungria
Ex-presidente permaneceu no local entre os dias 12 e 14 de fevereiro
Esporte
Advogados apresentam novo recurso ao STF e pedem liberdade de Robinho
Os advogados do ex-jogador Robinho recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (2), solicitando a revogação da prisão. A defesa pede autorização para que ele aguarde a análise dos recursos em liberdade.
Política
STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
Cinco ministros votaram como relator, ministro Luiz Fux
Brasil
Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
Ministro concedeu habeas corpus para manter processo de senador
Política
Bolsonaro diz ao STF que seria "ilógico" pedir asilo a embaixador
Ex-presidente esteve na embaixada da Hungria de 12 a 14 de fevereiro
Política
STF forma maioria para manter prisão dos suspeitos pela morte de Marielle
A sessão de julgamentos tem 24h e começou nos primeiros momentos desta segunda-feira (25)
Brasil
STF deve retomar nesta quarta (20) julgamento sobre “revisão da vida toda”
Votação foi suspensa em dezembro a pedido de Alexandre de Moraes
Brasil
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes
Política
STF condena mais 15 denunciados pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (8) para condenar mais 15 acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Política
PEC para fim do mandato vitalício para ministros do STF começa a tramitar, confirma senador
A PEC 16/2019 é de sua autoria e pretende fixar em oito anos o período de permanência na Corte, sem recondução
Brasil
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Placar pela liberação apenas da maconha para uso pessoal está em 5 a 1
Política
STF forma maioria para derrubar regra de sobras eleitorais; vagas na Câmara podem ser afetadas
A votação aconteceu nesta quarta-feira (28)
Política
Flávio Dino diverge de Zanin em primeira participação presencial no STF
Ambos foram indicados pelo presidente Lula no terceiro mandato
Política
STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro
Agora, as condenações pelos atos chegam a 86, com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão
Justiça
STF volta a proibir apreensão de menores sem flagrante no Rio de Janeiro
Estado e município têm 90 dias para elaborar um Plano de Segurança Pública
Política
Flávio Dino toma posse no STF nesta quinta-feira
Ex-ministro da Justiça e agora ex-senador pode ficar no cargo até 2043