Política
Sentença em caso do sítio usado por Lula é semelhante à anulada agora pelo STF
Lula foi condenado em fevereiro pela juíza Gabriela Hardt —então substituta de Sergio Moro— a 12 anos e 11 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Política
Lula foi condenado em fevereiro pela juíza Gabriela Hardt —então substituta de Sergio Moro— a 12 anos e 11 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Brasil
STF suspendeu hoje a condenação de Aldeir Bendine
Política
De acordo com Barroso, Bolsonaro já se explicou.
Política
O Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária, decidiu que o dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que permite aos governos reduzir o salário dos servidores
Brasil
A discussão, que dividiu a Corte, foi um dos pontos mais polêmicos no julgamento sobre a Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF), sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 2000.
Política
Presidente da Comissão de Meio Ambiente no Senado, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) vai pediu o impeachment do ministro Ricardo Salles no Supremo Tribunal Federal (STF).
Política
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, na manhã de hoje (21), a julgar sete ações Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e uma de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
Brasil
Caminhoneiros articulam ato para pressionar o Supremo, de acordo com a coluna Painel, da Folha.
Política
Ações foram apresentadas há 19 anos, e STF suspendeu alguns pontos da lei, em 2002.
Educação
Pasta quer sensibilizar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, a destinar ao menos uma parte de R$ 2,5 bilhões
Brasil
Celso de Mello atendeu a pedido da defesa de Dario Messer, que estava foragido desde 2018 e foi preso no último dia 31
Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu hoje (12), a atuação da Operação Lava Jato e disse que só existe a operação porque é fruto da institucionalidade, citando leis sobre o combate à corrupção.
Política
Advogados do ex-presidente querem acesso ao acordo de leniência firmado entre a Odebrecht e a Lava Jato
Justiça
Aroldo Cedraz foi denunciado com seu filho e mais dois por tráfico de influência
Política
Relator do caso, o ministro Luiz Fux considerou inconstitucional a lei estadual de 2016 por usurpação de competência material e legislativa da União
Brasil
Se confirmada a extração de dados de pessoas com prerrogativa de foro especial, corte deve debater legalidade das provas
Brasil
O agravo interno não apresentou qualquer argumento apto a desconstituir a decisão monocrática proferida em 29/4/2019
Política
O primeiro tema de interesse do governo deve ser enfrentado na tarde desta quinta, quando está previsto o debate sobre uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL)
Brasil
O The Intercept Brasil desmente os rumores de que tem em seus arquivos diálogos de magistrados do STF (Supremo Tribunal Federal).
Política
Hackers teriam obtido acesso a dados de SMS e do aplicativo Telegram de integrantes da Corte. Nome dos ministros alvo da ação não foi divulgado.