Justiça
Na reta final do mandato, Dodge é alvo de ação no STF por negar vaga de garagem a subprocurador
Caso será analisado pela ministra Cármen Lúcia.
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Política
Plenário virtual do STF começa a julgar dia 13 ação na qual Lula contesta ordem das alegações
Defesa questiona o fato de ex-presidente, como delatado, ter sido ouvido simultaneamente a delatores na ação do instituto Lula. Fachin já mandou refazer alegações finais neste processo.
Bahia
STF derruba vinculação de reajuste de salário de servidores do TCM e TCE ao da ALBA
De autoria do governador do Estado, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4826 foi julgada procedente no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF).
Política
Em sindicato, Toffoli defende Justiça do trabalho e agradece apoio ao STF
Durante participação em evento do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, ligado à Força Sindical
Brasil
Fachin desagradou colegas no STF ao submeter caso de Bendine a plenário da corte, diz coluna
A decisão do ministro Edson Fachin, de levar ao plenário o julgamento do habeas corpus do ex-presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, desagradou seus colegas no Supremo Tribunal Federal (STF).
Política
Decisão do STF pode definir futuro de processos contra Lula, Dirceu e Cabral
Dois desdobramentos ocorreram já nesta quarta-feira (28). Primeiro, o ministro Edson Fachin determinou que uma ação penal referente ao Instituto Lula retroceda etapas.
Política
Sentença em caso do sítio usado por Lula é semelhante à anulada agora pelo STF
Lula foi condenado em fevereiro pela juíza Gabriela Hardt —então substituta de Sergio Moro— a 12 anos e 11 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Brasil
Decisão do STF pode anular condenações da Lava Jato, diz força-tarefa
STF suspendeu hoje a condenação de Aldeir Bendine
Política
STF: Barroso arquiva processo do presidente da OAB contra Bolsonaro
De acordo com Barroso, Bolsonaro já se explicou.
Política
Maioria do STF julga inconstitucional redução de salário de servidores;Toffoli suspende sessão
O Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária, decidiu que o dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que permite aos governos reduzir o salário dos servidores
Brasil
STF forma maioria contra redução de salário de servidor público
A discussão, que dividiu a Corte, foi um dos pontos mais polêmicos no julgamento sobre a Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF), sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 2000.
Política
Senador vai pedir impeachment de Ricardo Salles no STF
Presidente da Comissão de Meio Ambiente no Senado, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) vai pediu o impeachment do ministro Ricardo Salles no Supremo Tribunal Federal (STF).
Política
STF começa a julgar ações que contestam Lei de Responsabilidade Fiscal
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, na manhã de hoje (21), a julgar sete ações Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e uma de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
Brasil
Caminhoneiros tentam articular ato para pressionar STF; paralisação é programada para o dia 4
Caminhoneiros articulam ato para pressionar o Supremo, de acordo com a coluna Painel, da Folha.
Política
STF retoma nesta quarta-feira julgamento de ações contrárias à Lei de Responsabilidade Fiscal
Ações foram apresentadas há 19 anos, e STF suspendeu alguns pontos da lei, em 2002.
Educação
Com verba congelada, MEC pedirá ao STF para investir dinheiro recuperado na Lava Jato
Pasta quer sensibilizar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, a destinar ao menos uma parte de R$ 2,5 bilhões
Brasil
Ministro do STF autoriza que doleiro falte à CPI do BNDES
Celso de Mello atendeu a pedido da defesa de Dario Messer, que estava foragido desde 2018 e foi preso no último dia 31
Brasil
Operação Lava Jato só existe graças ao STF, diz Dias Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu hoje (12), a atuação da Operação Lava Jato e disse que só existe a operação porque é fruto da institucionalidade, citando leis sobre o combate à corrupção.
Política
Defesa de Lula questiona STF sobre retirada de recurso da pauta
Advogados do ex-presidente querem acesso ao acordo de leniência firmado entre a Odebrecht e a Lava Jato
Justiça
STF retoma esta semana julgamento que pode afastar Aroldo Cedraz ministro do Tribunal de Contas da União
Aroldo Cedraz foi denunciado com seu filho e mais dois por tráfico de influência