Justiça
Na petição encaminhada ao STF, no entanto, o subprocurador-geral Araújo Sá afirma que o material do Intercept não pode ser utilizado para o fim pretendido em virtude de seu caráter ilícito
Justiça
ABI tinha feito pedido de investigação por obstrução da Justiça; procurador-geral afirma que acesso ao sistema de áudios não é indício de crime
Justiça
Toffoli volta atrás e STF permite compartilhamento de dados financeiros
Polícia
Ministro Marco Aurélio Melo mudou de decisão
Brasil
Na apelação, a defesa de Lula requer a absolvição do ex-presidente, alegando inexistência e ausência de provas dos fatos imputados
Política
Magistrada da execução penal não pode determinar o uso de tornozeleira eletrônica
Justiça
Ministros tentam atenuar repercussão, e Fachin nega 'efeito catastrófico' com possível mudança em jurisprudência
Política
Ex-ministro e ex-deputado se tornaram réus depois que a Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões em malas e caixas em um apartamento em Salvador.
Política
Ideia intermediária de Dias Toffoli perde apoio na corte
Política
O Ex Presidente Lula afirmou que não se arrepende das indicações que fez ao STF
Justiça
Ministros acrescentaram dispositivo que não consta na Lei das Delações, de 2013
Justiça
STF vai decidir em quais casos pode haver anulação de sentenças.
Justiça
Dias Toffoli vai apresentar dois requisitos para o réu ter a condenação anulada
Justiça
PGR espera que o STF restrinja os efeitos da decisão apenas para os casos onde houver prejuízo para alguém
Justiça
Redes de apoiadores de Bolsonaro falam em acampar; autor da CPI da Lava Toga vê manobra
Política
Esta não foi a primeira vez que Geddel recebeu negativas do Supremo.
Justiça
Por meio da nota, a OAB-BA afirmou que a determinação do STF “viola as diretrizes definidas pelo CNJ”,
Política
Segundo a PGR, dinheiro tem origem em propinas, repasses de Funaro e desvio de dinheiro. Defesa sempre negou acusações.
Justiça
Governo editou decretos para alterar regras sobre posse e porte de armas
Bahia
O MPT tinha ajuizado ação civil pública visando à extinção dos contratos
