Justiça
STF prepara decisão sobre 2ª instância, e relator da Lava Jato já minimiza impactos
Ministros tentam atenuar repercussão, e Fachin nega 'efeito catastrófico' com possível mudança em jurisprudência
Justiça
Ministros tentam atenuar repercussão, e Fachin nega 'efeito catastrófico' com possível mudança em jurisprudência
Política
Ex-ministro e ex-deputado se tornaram réus depois que a Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões em malas e caixas em um apartamento em Salvador.
Política
Ideia intermediária de Dias Toffoli perde apoio na corte
Política
O Ex Presidente Lula afirmou que não se arrepende das indicações que fez ao STF
Justiça
Ministros acrescentaram dispositivo que não consta na Lei das Delações, de 2013
Justiça
STF vai decidir em quais casos pode haver anulação de sentenças.
Justiça
Dias Toffoli vai apresentar dois requisitos para o réu ter a condenação anulada
Justiça
PGR espera que o STF restrinja os efeitos da decisão apenas para os casos onde houver prejuízo para alguém
Justiça
Redes de apoiadores de Bolsonaro falam em acampar; autor da CPI da Lava Toga vê manobra
Política
Esta não foi a primeira vez que Geddel recebeu negativas do Supremo.
Justiça
Por meio da nota, a OAB-BA afirmou que a determinação do STF “viola as diretrizes definidas pelo CNJ”,
Política
Segundo a PGR, dinheiro tem origem em propinas, repasses de Funaro e desvio de dinheiro. Defesa sempre negou acusações.
Justiça
Governo editou decretos para alterar regras sobre posse e porte de armas
Bahia
O MPT tinha ajuizado ação civil pública visando à extinção dos contratos
Justiça
Caso será analisado pela ministra Cármen Lúcia.
Política
Defesa questiona o fato de ex-presidente, como delatado, ter sido ouvido simultaneamente a delatores na ação do instituto Lula. Fachin já mandou refazer alegações finais neste processo.
Bahia
De autoria do governador do Estado, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4826 foi julgada procedente no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF).
Política
Durante participação em evento do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, ligado à Força Sindical
Brasil
A decisão do ministro Edson Fachin, de levar ao plenário o julgamento do habeas corpus do ex-presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, desagradou seus colegas no Supremo Tribunal Federal (STF).
Política
Dois desdobramentos ocorreram já nesta quarta-feira (28). Primeiro, o ministro Edson Fachin determinou que uma ação penal referente ao Instituto Lula retroceda etapas.