Turismo
Empresas de turismo vão ao STF contestar decretos da Bahia que tratam do isolamento
Entre as medidas questionadas estão restrições à circulação de serviços de transporte e ao funcionamento de hotéis e estabelecimentos de alimentação
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Justiça
STF nega pedido de liberdade para desembargadora e ex-presidente do TJ-BA
A desembargadora foi presa em 29 de novembro do ano passado, investigada por supostamente integrar uma quadrilha que atuava com venda de decisões judiciais
Brasil
Ministro do STF autoriza decisão de estados e municípios sobre isolamento social
Pela decisão do ministro, estados e municípios podem estabelecer essas medidas como forma de combate ao avanço da Covid-19
Brasil
Ministro do STF proíbe campanhas contra isolamento da covid-19
Resultado não seria favorável à proteção da população, diz Barroso
Justiça
Geddel Vieira Lima vai continuar preso na Lemos de Brito. Ministro do STF nega prisão domiciliar
Defesa diz que Geddel está no grupo de maior risco para o coronavírus
Justiça
Ministro do STF encaminha à PGR pedido de deputado para afastar Bolsonaro
Como o ministro, que é relator da ação, decidiu não arquivar o pedido e o enviou à PGR, o órgão terá de se posicionar sobre o assunto
Brasil
Ministro do STF libera regra mais flexível para gastos na pandemia
O magistrado autorizou o governo a criar despesas para enfrentar a pandemia sem apontar a origem das receitas
Bahia
STF atende governadores do Nordeste e suspende cortes no Bolsa Família
O Ministro do STF Marco Aurélio Mendes deferiu liminar determinando que a União suspenda os cortes do Bolsa Família
Justiça
STF recebe alerta com informações repassadas pela Polícia Federal sobre risco de ataques a ministros
Presidente da Corte, ministro Dias Toffoli enviou aviso sobre possibilidade de ataques.
Justiça
Ganha força no Senado a PEC que altera regras de indicação dos ministros do STF
Ministros perdem vitaliciedade: ficarão no STF no máximo por dez anos
Polícia
Delegados da PF vão tentar derrubar pacote anticrime de Moro no STF e no Congresso
Não está descartada a possibilidade de sugerir projetos de leis específicos para corrigir pontos críticos
Polícia
Após dois anos sancionada, reforma trabalhista ainda é analisada em oito pontos pelo STF
Os trechos são divididos em 14 ações diretas de inconstitucionalidade e três ações declaratórias de constitucionalidade
Justiça
STF é reprovado tanto quanto Bolsonaro, mas menos que Congresso, diz Datafolha
Para 39% da população, atuação do Supremo é ruim ou péssima; presidente tem 36% de reprovação, e Legislativo, 45%
Justiça
Atuação do STF é aprovada por 19% e reprovada por 39% dos brasileiros, diz Datafolha
É a primeira vez que o instituto avalia a percepção da população sobre o tribunal.
Polícia
Polícia Federal faz buscas no Congresso no último sábado, e STF afasta deputado federal do cargo por corrupção
PF faz buscas no Congresso, e STF afasta deputado federal do cargo
Justiça
MPF pressionará Aras a ir ao STF para impedir indulto de Natal a policiais
Nesta sexta (20), Bolsonaro lembrou do caso do major Edson dos Santos, condenado a 13 anos de prisão pela morte de Amarildo de Souza, como exemplo de condenação injusta
Brasil
Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu Dpvat
Para o ministro, o Dpvat tem uma função social
Bahia
Após decisão do STF, Bahia aumenta cerco a quem não paga ICMS declarado
A Bahia vai intensificar o cerco aos empresários que cobram o ICMS do consumidor final e não repassam o valor devido ao fisco
Política
STF autoriza transferência de Geddel Vieira Lima da Papuda, em Brasília, para penitenciária em Salvador
Ex-ministro está preso em Brasília desde 2017 e em junho deste ano apresentou um pedido de transferência.
Política
STF libera registro de partidos que não prestaram contas
Resoluções do TSE suspendiam automaticamente registro de diretórios partidários estaduais e municipais nessa situação