Brasil
STF julga suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% constitucional
A medida visa assegurar a eficiência da fiscalização do trânsito em caso de ato de gravíssimo risco para a segurança pública.
Brasil
A medida visa assegurar a eficiência da fiscalização do trânsito em caso de ato de gravíssimo risco para a segurança pública.
Brasil
Presidente voltou a criticar nesta quinta a operação, autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes,
Brasil
O ex-deputado chamou de “censura” a investigação
Política
Supremo determinou oitiva dos deputados em dez dias
Política
A afirmação foi feita durante reunião ministerial no dia 22 de abril
Política
Presidente afirma que Celso de Mello 'pecou' ao enviar à PGR pedido de apreensão, apresentado por parlamentares da oposição
Brasil
Declaração foi dada em conversa com empresários
Bahia
Segundo a decisão de Marco Aurélio Mello, o afastamento deveria ter acontecido até o dia 26 de fevereiro de 2020
Bahia
As contas são de usuários investigados por diversos crimes
Brasil
Ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu a prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
Brasil
O cargo de ministro do STF é vitalício
Brasil
A AGU pediu ao STF para revelar somente trechos da reunião.
Justiça
Em reunião com Toffoli, Bolsonaro disse que assinou decreto para ampliar serviços considerados essenciais
Brasil
Cúpula militar apoia Bolsonaro em críticas a decisões do STF, mas descarta endossar ruptura institucional
Política
Defesa de ex-ministro diz a Celso de Mello que 'não se opõe à publicidade' das declarações
Justiça
Na terça, ministro do STF tinha definido prazo de 60 dias para o depoimento
Brasil
Norma que proibia o trabalhador de argumentar na Justiça que pegou a doença por ter sido obrigado a seguir frequentando o local de trabalho durante a pandemia foi derrubada
Política
Decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União
Política
A reunião teve caráter de audiência de conciliação, já que os Estados têm solicitado a suspensão temporária do pagamento de dívidas junto à União
Política
Manifestantes pediram o fechamento do Congresso e do Supremo e um novo AI-5;