Eleições
STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar
Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral
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Justiça
STF decide que plenário voltará a julgar processos criminais
Com a mudança no regimento interno, a partir de agora, réus e investigados no Supremo serão julgados pelos 11 ministros.
Brasil
Afastado pelo CNJ, desembargador que humilhou guarda em Santos recorre ao STF
O relator — morro de medo — é o ministro Gilmar Mendes
Economia
Votação do STF sobre venda de refinarias da Petrobras fica para esta quinta-feira
O julgamento vai ser retomado na quinta-feira à tarde com o voto do relator da ação, ministro Edson Fachin, informou Fux.
Justiça
Procuradoria pede ao STF abertura de inquérito contra ministro da Educação por homofobia
O ministro afirmou que deve revisitar o currículo do ensino básico e promover mudanças em relação à educação sexual.
Bahia
STF mantém decisão que impede utilização da Força Nacional em área de sem-terra na Bahia
Apenas o ministro Luís Roberto Barroso deu aval ao uso da Força Nacional por iniciativa do governo federal
Justiça
Após União inserir Bahia em cadastro de inadimplência, STF obriga retirada de restrição
A retirada ocorre após a União inserir a Bahia entre os inadimplentes, po
Brasil
Só 1% das decisões do STF dos últimos 30 anos foi tomada em discussão presencial e aprofundada
Os dados estão no relatório Supremo em Números, da FGV Direito Rio, e expõem o fenômeno da monocratização do tribunal
Bahia
Após determinação do STF, homens da Força Nacional começam a deixar assentamentos na Bahia
Homens estão na região desde 3 de agosto
Justiça
STF atende pedido do Governo da Bahia e determina retirada da Força Nacional do extremo sul
Fachin determinou que a União retire dos municípios de Prado e Mucuri, no prazo de até 48 horas, todo o contingente da Força Nacional de Segurança Pública
Brasil
STF atende pedido da PGE/BA e determina retirada da Força Nacional do extremo sul
Também estipulou a intimação da União, na pessoa do Advogado-Geral, para manifestar eventual interesse em conciliar .
Justiça
Marco Aurélio suspende inquérito até plenário do STF decidir se Bolsonaro depõe pessoalmente
Ministro tomou decisão na tarde desta quinta.
Bahia
PGE vai ao STF para impedir atuação da Força Nacional no extremo sul da Bahia
O procurador esclareceu que a ação da Força Nacional de Segurança Pública foi determinada sem solicitação do governador do Estado
Justiça
Segunda Turma do STF suspende ação penal contra ministro Vital do Rêgo, do TCU
Vital do Rêgo havia se tornado réu pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em uma ação na Lava Jato.
Brasil
Wilson Witzel recorre ao STF para voltar ao governo do Rio de Janeiro
A Corte Especial do STJ deve julgar nesta quarta-feira (2) o afastamento do governador.
Justiça
STF determina fim da superlotação em unidades de internação de menores infratores de todo o Brasil
Fachin já tinha concedido em 2019 um habeas corpus para cinco estados
Empregos
Trabalhadores dos Correios mantêm greve após derrota no STF
Mesmo com a derrota, os trabalhadores decidiram manter a greve da categoria, que começou na última terça-feira (18).
Brasil
Bolsonaristas convocam para manifestações contra STF e Dória
Banner diz que ato defenderá 'faxina nos ministros do STF
Justiça
Aras defendeu bolsonaristas com perfis bloqueados por ataques ao STF: ‘Crítica legítima’
PGR justificou que perfis agiram dentro da 'liberdade de expressão' e que bloqueio seria desproporcional
Brasil
Presidente do STF decreta luto oficial por 100 mil mortes pela Covid-19
Jamais vivemos uma tragédia dessa dimensão em nosso país