Brasil
Só 1% das decisões do STF dos últimos 30 anos foi tomada em discussão presencial e aprofundada
Os dados estão no relatório Supremo em Números, da FGV Direito Rio, e expõem o fenômeno da monocratização do tribunal
Brasil
Os dados estão no relatório Supremo em Números, da FGV Direito Rio, e expõem o fenômeno da monocratização do tribunal
Bahia
Homens estão na região desde 3 de agosto
Justiça
Fachin determinou que a União retire dos municípios de Prado e Mucuri, no prazo de até 48 horas, todo o contingente da Força Nacional de Segurança Pública
Brasil
Também estipulou a intimação da União, na pessoa do Advogado-Geral, para manifestar eventual interesse em conciliar .
Justiça
Ministro tomou decisão na tarde desta quinta.
Bahia
O procurador esclareceu que a ação da Força Nacional de Segurança Pública foi determinada sem solicitação do governador do Estado
Justiça
Vital do Rêgo havia se tornado réu pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em uma ação na Lava Jato.
Brasil
A Corte Especial do STJ deve julgar nesta quarta-feira (2) o afastamento do governador.
Justiça
Fachin já tinha concedido em 2019 um habeas corpus para cinco estados
Empregos
Mesmo com a derrota, os trabalhadores decidiram manter a greve da categoria, que começou na última terça-feira (18).
Brasil
Banner diz que ato defenderá 'faxina nos ministros do STF
Justiça
PGR justificou que perfis agiram dentro da 'liberdade de expressão' e que bloqueio seria desproporcional
Brasil
Jamais vivemos uma tragédia dessa dimensão em nosso país
Justiça
Julgamentos mostraram a unidade do tribunal em questões relacionadas à pandemia do novo coronavírus
Justiça
Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski viram ação política do então juiz Moro ao juntar delação às vésperas da eleição de 2018
Economia
O arquivamento da denúncia se deu depois de a Petrobras admitir que os anúncios foram veiculados por um “erro”
Brasil
A decisão do ministro Dias Toffoli considerou a possibilidade de contaminação
Justiça
Integrantes da corte questionam determinação para que força-tarefa compartilhe todos os dados já colhidos com a PGR
Brasil
Apenas 31% dos entrevistados atribuem credibilidade técnica ou jurídica às decisões da Corte
Justiça
Em resumo, Aras dirá quem, para ele, tem a competência para julgar o caso.