Saúde
Sputnik V: Defensoria da Bahia e mais 20 estados se mobilizam para apoiar ação do governo no STF
Órgãos se ofereceram para atuar como amicus curiae (amigo da corte)
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Bahia
Governo da Bahia ingressa no STF para compra de vacina com certificação internacional
A Bahia já tem um contrato de prioridade para recebimento de até 50 milhões de doses da vacina Sputnik V, que recentemente apresentou índice de eficácia superior a 90% segundo os testes realizados
Saúde
Governo da Bahia entra com ação no STF para compra de vacina com certificação internacional
O pedido foi motivado, entre outras razões, pela negativa da Anvisa, neste sábado, ao uso emergencial da vacina Spunik V.
Justiça
STF anula concessão inconstitucional de foro privilegiado servidores em Goiás e na Bahia
Constituições estaduais concedem foro inconstitucional autoridades estaduais
Justiça
Acervo do STF cai em mais de 5 mil processos
Desde 2016, é a quarta queda seguida no número de matérias no Supremo
Justiça
Na mira do STF, Tribunais do Júri levam quase 5 anos para julgar metade dos casos de homicídios
Supremo precisa decidir se condenados por crimes dolosos contra a vida devem começar a cumprir a pena logo após a 1ª condenação
Justiça
Lula pede ao STF paralisação de ação da Lava-Jato sobre doações da Odebrecht para seu instituto
O alvo do pedido é a investigação em que ex-presidente, Antônio Palocci e Paulo Okamotto são réus
Justiça
Lava Jato: Multas fixadas pelo STF em acordos de colaboração somam mais de R$ 956 milhões
Os dados constam do balanço divulgado pelo ministro Edson Fachin
Justiça
Ministros do STF rejeitam férias para atualizar estoques processuais
O recesso começou neste domingo (20.dez.2020) e vai até 31 de janeiro.
Política
Bolsonaro critica decisão do STF, defende Kassio e diz que 'não vai ter vacina para todo mundo'
Presidente chamou de 'direita burra, direita idiota, fedelho, quem o criticou na internet por voto de seu indicado na corte
Saúde
STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória
Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados
Saúde
Lewandowski vota no STF para que vacinação seja obrigatória
Lewandowski vota no STF para que vacinação seja obrigatória
Polícia
Camaçari: STF mantém prisão de miliciano acusado em mortes de PM e ex-fuzileiro
Ministra Cármen Lúcia negou nesta terça-feira (8) um habeas corpus e manteve preso o tenente da Polícia Militar Carlos Antonio de Jesus Santos
Saúde
Governador do Maranhão quer autorização do STF para comprar vacina sem aprovação da Anvisa
Em postagem no Twitter, ele anunciou que ingressou com uma ação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir essa autonomia aos estados.
Justiça
STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre
Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre
Política
STF liquida tentativa de Maia e Alcolumbre de rasgar a Constituição para serem reeleitos
Por maioria, em plenário virtual, os ministros decidiram que os dois não podem se candidatar à reeleição para os postos
Política
Em articulações com ministros do STF, ACM Neto garante que Rodrigo Maia não concorrerá à presidência da Câmara
Em conversas privadas com alguns ministros do STF, o presidente do DEM e prefeito de Salvador garantia que Maia não será candidato à (mais uma) reeleição
Justiça
STF decide que adventistas podem fazer concurso fora do sábado
Por 7 votos a 4, o Supremo decidiu hoje que adventistas que guardam o sábado têm direito de realizar exames de concurso público em outros dias da semana.
Justiça
STF: 2ª Turma concede HC coletivo a pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência
O colegiado determinou a substituição da prisão preventiva pela domiciliar àqueles que têm sob sua única responsabilidade a tutela de pessoas nessas condições.
Eleições
STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar
Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral