Justiça
Lula pede ao STF paralisação de ação da Lava-Jato sobre doações da Odebrecht para seu instituto
O alvo do pedido é a investigação em que ex-presidente, Antônio Palocci e Paulo Okamotto são réus
Justiça
O alvo do pedido é a investigação em que ex-presidente, Antônio Palocci e Paulo Okamotto são réus
Justiça
Os dados constam do balanço divulgado pelo ministro Edson Fachin
Justiça
O recesso começou neste domingo (20.dez.2020) e vai até 31 de janeiro.
Política
Presidente chamou de 'direita burra, direita idiota, fedelho, quem o criticou na internet por voto de seu indicado na corte
Saúde
Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados
Saúde
Lewandowski vota no STF para que vacinação seja obrigatória
Polícia
Ministra Cármen Lúcia negou nesta terça-feira (8) um habeas corpus e manteve preso o tenente da Polícia Militar Carlos Antonio de Jesus Santos
Saúde
Em postagem no Twitter, ele anunciou que ingressou com uma ação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir essa autonomia aos estados.
Justiça
Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre
Política
Por maioria, em plenário virtual, os ministros decidiram que os dois não podem se candidatar à reeleição para os postos
Política
Em conversas privadas com alguns ministros do STF, o presidente do DEM e prefeito de Salvador garantia que Maia não será candidato à (mais uma) reeleição
Justiça
Por 7 votos a 4, o Supremo decidiu hoje que adventistas que guardam o sábado têm direito de realizar exames de concurso público em outros dias da semana.
Justiça
O colegiado determinou a substituição da prisão preventiva pela domiciliar àqueles que têm sob sua única responsabilidade a tutela de pessoas nessas condições.
Eleições
Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral
Justiça
Com a mudança no regimento interno, a partir de agora, réus e investigados no Supremo serão julgados pelos 11 ministros.
Brasil
O relator — morro de medo — é o ministro Gilmar Mendes
Economia
O julgamento vai ser retomado na quinta-feira à tarde com o voto do relator da ação, ministro Edson Fachin, informou Fux.
Justiça
O ministro afirmou que deve revisitar o currículo do ensino básico e promover mudanças em relação à educação sexual.
Bahia
Apenas o ministro Luís Roberto Barroso deu aval ao uso da Força Nacional por iniciativa do governo federal
Justiça
A retirada ocorre após a União inserir a Bahia entre os inadimplentes, po