Justiça
Gilmar Mendes nega recurso para que STF julgue federalização do Caso Cabula
O magistrado disse não poderia aceitar o Recurso Extraordinário apresentado porque, para isso, precisaria reexaminar as provas do caso, o que não é permitido
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Política
Bolsonaro aciona STF para derrubar decretos do DF, BA e RS que impuseram restrições contra a Covid
País vive momento mais grave em um ano de pandemia
Bahia
PGE solicita ao STF prorrogação dos prazos para programar o uso dos recursos da Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública
Justiça
Bolsonaro aciona STF contra decretos de governadores para conter covid-19: “Projetos de ditadores”
O chefe do Governo Federal ainda acrescentou que decretos de prefeitos e governadores “usurpam a constituição”.
Justiça
O voto de Nunes Marques sobre a guerra de Lula contra Moro no STF
Ministro pediu vista durante julgamento da Segunda Turma e adiou desfecho do caso com placar em 2 a 2
Justiça
Pedido de Nunes Marques adia conclusão do julgamento sobre suspeição de Moro no STF
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidirá se ex-juiz agiu com parcialidade
Justiça
STF decide que a Lei de Licitações não se aplica à Petrobras
Em julgamento de recurso, a maioria do colegiado entendeu que as empresas de economia mista que disputam livremente o mercado
Justiça
PGR vai recorrer no STF de decisão que anulou condenações de Lula na Lava Jato
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou, nesta segunda-feira (8), que vai recorrer da decisão do ministro Edson Fachin
Bahia
Rui diz aguardar apenas STF para comprar vacina russa: “Contrato está pronto”
Ao longo da semana, ingressamos com a ação no STF para conseguir comprar a vacina.
Bahia
PGE-BA ingressa com novo pedido no STF para viabilizar aplicação de vacina contra Covid
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia ingressou nesta terça-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma nova ação judicial para viabilizar o acesso à vacinação contra Covid
Bahia
Bahia entrará com nova ação no STF para aplicar vacina sem aval da Anvisa
'A gente espera ter contrato assinado com a Sputnik ainda essa semana', disse Rui
Justiça
PEC da blindagem parlamentar pode ser derrubada no STF
Integrantes da corte máxima do país entendem que a PEC traz vários trechos que violam a Constituição
Justiça
STF envia notícia-crime contra Bolsonaro à PGR por indicar cloroquina
O documento foi enviado à PGR na última semana
Política
Câmara articula acordo político após decisão unânime do STF por prisão de deputado bolsonarista
Em tentativa de aceno à corte, Arthur Lira estuda punição a deputado bolsonarista, mas aliados temem precedente
Justiça
Metástase: Defesa de Chicourel só poderá ter acesso a provas já produzidas, diz STF
Ela é investigada por irregularidades em um esquema de licitações na Sesab
Política
Defesa de Lula envia ao STF 'perícia independente' de mensagens de Moro e Deltan
O objetivo da defesa de Lula é justamente usar as conversas para reforçar as acusações de que Moro agiu com parcialidade
Bahia
Governador da Bahia celebra dispensa de testes na fase 3 de vacinas e parabeniza PGE pela ação no STF
O governador da Bahia, Rui Costa, comemorou a decisão
Educação
Rui Costa diz que vai ao STF para pedir prioridade de vacinação aos professores
O governador disse ainda que as escolas já estão sendo preparadas para retomada
Justiça
STF realiza nesta segunda-feira (1º) sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2021
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, conduzirá hoje (1º) a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2021
Bahia
Colégio Nacional dos Procuradores apoia ação do Governo da Bahia no STF para compra da vacina Sputnik V
O objetivo do pedido é apoiar a pretensão do Estado da Bahia, que pleiteia a permissão a todos os estados da Federação para importar e distribuir vacinas