Política
Nome de Bolsonaro para o STF, André Mendonça sofre resistência no Senado
O nome do advogado-geral da União não passa com facilidade pela sabatina na Casa
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Justiça
Ligação Direta: Advogada trabalhista explica revisão do FGTS que será julgada pelo STF em maio
A sessão do dia 13 de maio será exibida ao vivo no YouTube da TV Justiça, às 10h
Justiça
Faroeste: STF mantém prisão de desembargadora do TJ-BA
O ministro Nunes Marques divergiu da relatoria
Justiça
STF absolve morador de rua acusado de furtar dois sacos de lixo reciclável
A Ministra absolveu um homem denunciado por furto de dois sacos com lixo reciclável, avaliados em R$ 30
Justiça
Ao tornar Daniel Silveira réu STF deve repetir placar de 11 a 0
Julgamento está marcado para esta quarta-feira (28)
Política
STF é o maior partido de oposição a Bolsonaro’, diz Ives Gandra
Para respeitado jurista, o Supremo também ‘invadiu competências’ dos Poderes Executivo e Legislativo
Política
Em live, Bolsonaro comenta decisão do STF sobre Lula, fala de 2022 e faz alertas e comparações sobre petista
Para se contrapor a Lula, estratégia de Bolsonaro será reforçar discurso anticorrupção
Política
Por 8 votos a 3, STF mantém anulação das condenações de Lula na Lava Jato
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve anuladas as condenações do ex-presidente Lula pela Justiça Federal do Paraná
Política
PDT apresenta notícia-crime contra Ricardo Salles no STF
Partido acusa ministro de pressionar a PF e de apoiar investigados por crimes ambientais
Bahia
STF define prazo de 10 dias para Governo Federal promover reintegração de 12,7 mil baianos inscritos no Bolsa Família
Marco Aurélio ressaltou que o STF já determinou a suspensão de desligamentos do programa no período de calamidade pública
Justiça
STF mantém prisão de desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago do TJ-BA
Maria do Socorro Barreto Santiago foi presa por suposto envolvimento em esquema de venda de decisões judiciais
Justiça
STF nega pedido de parcelamento da pena de multa de Geddel Vieira Lima
Além da multa de de R$ 1,6 milhão ele ainda terá de quitar uma dívida judicial de R$ 52 milhões.
Justiça
PT revela ‘perplexidade’ com Fux por julgamento contra Lula no STF
Partido defende que decisão de Fachin sobre condenações de Lula não deveria ser analisada pelo plenário; Julgamento está marcado para o dia 14
Justiça
Em documento ao STF, procuradores da Lava Jato pedem anulação da suspeição de Moro
A tese descrita é que a suspeição de Moro não poderia ter sido julgada pela Segunda Turma do STF
Justiça
Ministro Gilmar Mendes nega suspender decreto paulista que veda cultos, e plenário do STF vai julgar questão
Ministro submeteu decisão a referendo
Justiça
Presidente do Senado defende definição de mandato para ministros do STF
Rodrigo Pacheco também defende que Suprema Corte se atenha a julgar questões constitucionalidades e não processos penais
Bahia
STF atende pedido da PGE e prorroga execução da Lei Aldir Blanc até julgamento de mérito da ação
Pela decisão, o prazo foi prorrogado até julgamento de mérito da ação
Política
STF nega pedido de Bolsonaro para barrar decretos de DF, BA e RS sobre isolamento
Rui Costa comemorou a decisão nas redes sociais
Justiça
STF retoma nesta terça-feira julgamento que pode autorizar empreiteiras investigadas a participarem de licitações
Corte retomará julgamento iniciado em maio do ano passado
Justiça
STF: maioria dos ministros deve manter medidas restritivas na Bahia
Relator da ação deve ser definido nesta segunda (22) ou na terça-feira (23)