Justiça
Maconha: Saiba quantos presos podem ser beneficiados após decisão do STF
Segundo os dados mais recentes disponíveis, de 2022, o Brasil tem 820.159 pessoas presas
Search: stf
Brasil
STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
Ação do PT pede que tratamento seja de acordo com a necessidade
Política
Deputado questiona decisão do STF: ‘Se o sujeito vai portar maconha, ele vai comprar aonde’?
Leandro de Jesus é deputado estadual na Bahia
Justiça
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas
Política
Jerônimo confirma Lula em Salvador no 2 de Julho e comenta decisão do STF sobre descriminalização da maconha
Governador da Bahia cumpriu agenda na manhã desta quarta-feira (26), em Salvador
Política
Bruno Reis critica decisão do STF após Corte descriminalizar porte de maconha; confira
Medida foi aprovada pela maioria dos ministros da Corte, na terça-feira (25)
Brasil
STF decide descriminalizar porte de maconha para uso pessoal; quantidade ainda será estabelecida
Placar ficou 8 a 3 para determinar que porte de maconha para uso pessoal deve ser um ilícito administrativo, e não penal. Ministros ainda não definiram parâmetro para separar usuário de traficante
Brasil
STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
O julgamento do caso foi retomado nesta tarde.
Política
STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal
Placar atual é de 5 a 3 a favor da descriminalização da droga
Política
STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência
Corte tem maioria de votos para derrubar pelo menos três pontos.
Política
STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle Franco
Não há prazo para julgamento da ação penal
Política
PGR defende no STF tornar réus acusados do assassinato de Marielle
A reiteração foi feita durante sessão da Primeira Turma da Corte, colegiado que julga na tarde de hoje o recebimento da denúncia
Política
Caso Marielle: STF inicia julgamento de denúncia contra irmãos Brazão
Primeira Turma também analisa denúncia contra mais 3 acusados
Política
Ministro das Comunicações do governo Lula faz pedido ao STF após ser indiciado pela Polícia Federal
Defesa nega que Juscelino Filho tenha cometido crimes e critica investigação policial
Política
Ministro de Lula pede ao STF trancamento de inquérito após ser indiciado pela Polícia Federal
Os advogados de Juscelino Filho afirmam que a investigação “padece de inconstitucionalidades e ilegalidades insanáveis”
Política
Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF
Ministro Alexandre de Moraes acolheu pedido da PGR
Política
STF toma decisão que beneficia José Dirceu em processo da Lava Jato; saiba qual
2ª Turma da Corte extinguiu pena de petista por corrupção
Esporte
STF mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987
STF negou recurso do Flamengo
Política
STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista
Seis dos onze ministros votaram pela rejeição do habeas corpus
Polícia
Caso Robinho: STF define data de julgamento para amigo do atleta envolvido em estupro coletivo
O Superior Tribunal de Justiça definiu o dia 05 de junho como data para julgamento