Política
Senador vai ao STF para obrigar Bolsonaro a provar suposta fraude eleitoral
O TSE afirma que não há indícios de fraude em eleições desde 1996, quando as urnas eletrônicas foram adotadas.
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O TSE afirma que não há indícios de fraude em eleições desde 1996, quando as urnas eletrônicas foram adotadas.
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Balazeiro é mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília e especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá e atuava como procurador-geral do Trabalho
Política
O decano considerou “muito injusta” a acusação de que o Supremo tenha retirado da União a competência para atuar nesse processo.
Política
A ideia da conversa é estabelecer uma espécie de compromisso para que os limites da Constituição não sejam cruzados por Executivo, Legislativo e Judiciário
Política
Emanuela Batista é apontada por atuar na intermediação das negociações para compra da vacina Covaxin
Política
A decisão será postada na edição extra do "Diário Oficial da União" nesta segunda-feira (12)
Política
Os advogados usam o argumento de haverem controvérsias nesse tipo de prisão pela CPI
Política
Os advogados usam o argumento de haverem controvérsias nesse tipo de prisão pela CPI
Política
“Tem um cheio de ingovernabilidade no ar. A pandemia segue sem controle", afirmou o ministro que se mante anônimo
Política
Senador rejeitou receber o AGU até o momento e fez pouco caso de suas ligações
Saúde
A decisão foi do ministro Dias Toffoli no dia 1° de julho e divulgada pelo órgão nesta segunda-feira (5)
Política
A medida foi tomada nesta segunda-feira (5)
Política
O presidente se manifestou nas redes sociais neste domingo (4)
Política
A declaração foi feita pelo presidente da CPI, Omar Aziz
Política
Para eles, tirar um presidente da República do cargo antes de terminado o mandato enfraquece a democracia.
Política
A notícia-crime apresentada vai ser relatada pela ministra Rosa Weber no STF
Política
Para o relator do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o dia foi histórico para a CPI, que avança em outro ramo das investigações
Política
Podval, advogado do ministro, afirma ainda que vai agravar da decisão, "absolutamente contrária à jurisprudência da Corte"
Política
Até o momento, seis dos 11 ministros confirmaram a decisão
Política
O STF concluiu nesta quarta-feira (23) julgamento sobre suspeição de Moro contra Lula