Política
Presidente da Câmara descarta pagamento de retroativo do 13º a vereadores
A Casa não pagará 13º retroativo aos vereadores antigos.
Política
A Casa não pagará 13º retroativo aos vereadores antigos.
Bahia
A nova jurisprudência do STF, que beneficia os agentes políticos, teve como voto condutor o do ministro Roberto Barroso
Justiça
Sugestão de levar recurso ao Supremo veio de procuradores da Casa, mas não teve apoio de presidente
Brasil
Operador financeiro depôs à Justiça Federal, em Brasília, em processo no qual Geddel é acusado de tentar impedir que ele fizesse acordo de delação premiada.
Brasil
Justiça do DF também determinou perda do mandato e dos direitos políticos do senador do PMDB.
Brasil
O relator, desembargador Abel Gomes, argumentou que o alvará de soltura, determinado em votação entre os deputados da Alerj, não passou pelo tribunal.
Brasil
O sistema já foi implantado em Roraima, onde 100% dos custodiados pelo Estado estão incluídos no cadastro.
Brasil
Novo diretor-geral questiona assim trabalho da própria Policia Federal, que conduziu parte da investigação.
Brasil
Segundo a Procuradora-Geral, a convocação seria ‘ilegal’ e CPMI estaria extrapolando suas competências
Brasil
O marqueteiro Renato Pereira afirmou, em delação premiada à Procuradoria-Geral da República, que em 2016 o ministro do Esporte, Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Justiça
Gilmar deu o voto de Minerva que manteve Temer no mandato
Política
Aliados devem usar decisão do STF; Wagner Montes assume Alerj
Brasil
Gustavo Ferraz está em prisão domiciliar por causa de seu envolvimento no caso dos R$ 51 milhões apreendidos em Salvador
Política
A súmula número 13 do STF proíbe a ocupação de mais de um familiar em cargo comissionado
Brasil
Os detalhes da denúncia ainda não foram tornados públicos, embora não haja sigilo.
Política
Barroso, porém, garantiu que não tem intenções eleitorais.
Brasil
Temer está avaliando e discutindo como vai fazer.
Justiça
Justiça quer criar 5,5 mil cargos com gasto de R$ 600 milhões
Brasil
Os ministros Marco Aurélio Rosa Weber e Cármen Lúcia também a acompanharam o relator.
Brasil
Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar a restrição ao foro privilegiado para autoridades no dia 23 de novembro.