Bahia
Governador afirma que governo federal 'não faz absolutamente nada' para melhorar segurança na Bahia
Rui afirmou que é a favor de penas mais rígidas para o tráfico de drogas
Search: stf
Política
Fachin rejeita recurso e determina que Paulo Maluf comece a cumprir pena de mais de 7 anos de prisão
Nesta terça, ministro rejeitou recurso da defesa do parlamentar. Decisão prevê cumprimento da pena em regime fechado.
Brasil
Gilmar Mendes suspende uso de condução coercitiva contra investigados
Pela decisão do ministro, quem descumprir a determinação pode ser responsabilizado nas esferas administrativa
Brasil
Adriana Ancelmo deixa a cadeia pública em Benfica, Zona Norte do Rio
Ex-primeira dama do Rio deixou a prisão após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Brasil
PGR reitera pedido para anular acordo de delação de Joesley Batista e Saud
A decisão caberá ao ministro Edson Fachin, relator do caso.
Brasil
Gilmar Mendes concede prisão domiciliar a Adriana Ancelmo
Antes da decisão, ela cumpria medida cautelar de recolhimento domiciliar em seu apartamento no Leblon, zona sul do Rio, por ter filhos menores de idade.
Brasil
Homem fica um ano preso sem processo por portar menos de 1 grama de crack
STF decidiu libertar homem de 30 anos preso por tráfico com 0,26g de crack em São Paulo
Brasil
Tribunais de Justiça gastam R$ 890 milhões com benefícios para juízes
Na última folha salarial publicada, 13.185 juízes dos TJs (mais de 80% do total) tiveram o contracheque inflado por esses benefícios ou itens similares.
Justiça
Com extras, 71% dos juízes do país recebem acima do teto de R$ 33 mil
Nos TJs, penduricalhos representam um terço da renda
Política
Ministros do TSE são unânimes: Lula fica inelegível se sentença de Moro for confirmada
Divergência ocorre sobre momento em que a Justiça determinará a impugnação da candidatura
Justiça
Alvo de Veja e Istoé, Gilmar Vira a bola da vez
Segundo a IstoÉ, "o Ministério Público vê indícios de ilegalidades no negócio de R$ 7,7 milhões e está para formular a denúncia"
Brasil
MPF defende licitude de gravações envolvendo braço operacional de Carlinhos Cachoeira
Parecer contraria pedido da defesa de Lenine Araújo, que apresentou habeas corpus alegando que é preciso esperar o STF decidir sobre a prorrogação de interceptações telefônicas para condenar o réu
Brasil
Operação da PF apura crimes contra o sistema financeiro em Mato Grosso
A PF não divulgou detalhe sobre os alvos das investigações, que correm em segredo de Justiça.
Brasil
Fachin nega a Geddel pedido para saber quem denunciou ‘bunker’ dos R$ 51 mi
O indeferimento por parte do ministro foi feito na última quarta-feira, 13, e publicado nesta sexta-feira, 15
Brasil
Gilmar Mendes diz que restrição do foro privilegiado é um equívoco
O Brasil tem um índice quase negativo de persecução criminal; 8% dos homicídios são revelados.
Mundo
Presidente do Peru diz que não renunciará por conta de pagamentos da Odebrecht
A informação é da agência Reuters.
Brasil
Senado devolve R$ 203 milhões à União
O Senado finaliza 2017 com suas prerrogativas respeitadas e asseguradas
Política
PT já reavalia cenário para candidatura de Lula
A legenda viu aumentar as chances de condenação de Lula na Corte de apelação, o que pode torná-lo inelegível.
Política
STJ começa a julgar índice de correção monetária do FGTS
Justiça analisa se Taxa Referencial deve ser substituída por outro índice
Brasil
Agentes da PF deixam a Câmara, e deputado Gaguim refuta acusações
A ação em questão foi julgada em junho, mas teve a decisão publicada somente no final de novembro, quando a reforma trabalhista já havia sido aprovada