Política
STF forma maioria a favor da legalidade das federações partidárias
O voto a favor das federações do relator Luís Roberto Barroso foi seguido pelos demais ministros, exceto por Kássio Nunes Marques
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Política
STF julga hoje validade e novo prazo de criação das federações partidárias
O caso começou a ser debatido no plenário do STF na última quinta-feira, mas nenhum dos 11 ministros do tribunal apresentou seu voto
Política
Ao abrir ano judiciário, presidente do STF pede tolerância em eleição
Assim como em todos os anos, diversas autoridades estiveram presentes à solenidade de abertura do ano judiciário
Política
Federação partidária, Ficha Limpa e fundão entram na mira do STF em ano eleitoral
A depender das decisões tomadas pelos ministros, partidos terão de reformular estratégias e planejamentos a poucos meses do início da campanha, que começa oficialmente em agosto
Política
Com alta nas taxas de Covid e gripe, Rosa Weber determina home office no STF até o fim do mês
As equipes podem manter presencialmente no máximo 30% dos integrantes das equipes
Política
Partidos temem que STF barre federações em plenário
Alguns magistrados, na verdade, querem discutir o assunto com maior profundidade
Política
Randolfe aciona STF contra desinformação de Bolsonaro sobre vacinas contra a Covid-19 em crianças
O parlamentar pede que Bolsonaro seja multado em R$ 200 mil por dia, caso insista na prática
Política
Bolsonaristas cobram STF sobre ataques ao presidente após internação
Marco Feliciano (PL-SP) e Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) cobraram ação do STF
Política
STF dá 5 dias para Bolsonaro e Queiroga explicarem consulta pública sobre vacinação de crianças
A ministra Cármen Lúcia determinou a realização de consulta pública, entre 23/12 e 2/1/2022, sobre a vacinação desse grupo
Política
Após pressão do STF, Bolsonaro edita MP para distribuição de alimentos à quilombolas
Medida atende determinação do STF para plano de combate à pandemia para povos indígenas
Política
Alessandro Vieira recorre ao STF contra atraso na vacinação de crianças
"É inaceitável que algum tipo de preconceito pessoal, individual, interfira em questões de saúde pública", declarou
Política
Witzel pede ao STF para voltar a ser governador do RJ
Witzel está afastado do governo do Rio e impedido de ocupar qualquer cargo público até 2026
Saúde
STF dá 48 horas para governo se manifestar sobre vacinação de crianças
Decisão é do ministro Ricardo Lewandowski
Política
André Mendonça toma posse no STF nesta quinta-feira (16)
Mendonça assume a vaga deixada pelo ex-ministro, Marco Aurélio Mello
Política
'Terrivelmente evangélico', Mendonça assume vaga no STF nesta quinta
Jair Bolsonaro teve que apresentar teste negativo de Covid-19 para ter a entrada autorizada no Supremo
Política
STF mantém decisão que determina obrigatoriedade do passaporte da vacina
Ainda falta o voto de quatro ministros da Corte
Política
STF começa a decidir hoje se mantém exigência do passaporte da vacina
Ontem à noite, Barroso flexibilizou a norma e dispensou a apresentação do certificado para brasileiros que já haviam deixado o país e desejam retornar
Política
STF determina que passaporte de vacina é obrigatório para entrada no Brasil
A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, que apresentou ressalvas em sua decisão
Política
Após três meses, Bolsonaro volta a atacar o STF
Na última semana o presidente promoveu duros ataques a decisões tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes
Política
Bolsonaro assina nomeação de Mendonça para o STF
O nome do indicado foi aprovado no início da noite desta quarta-feira (1°) pelo Senado