Brasil
TRF-4 nega embargos de Eduardo Cunha; pena de 14 anos e 6 meses é mantida
O ex-presidente da Câmara teve a condenação por corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro confirmada pelo tribunal em 21 de novembro do ano passado
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Política
Pelo menos 9 condenados na Lava-Jato podem se beneficiar com decisão sobre habeas corpus de Lula
Justiça deve receber enxurrada de pedidos se liminar for concedida
Justiça
'Princípio Lula' leva Justiça a soltar acusado de roubo em Brasília
A decisão foi tomada na sexta-feira, 23, um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) conceder um salvo-conduto para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Brasil
Defesa de Lula deve apresentar novo recurso ao TRF4
A Oitava Turma decidiu, por 3 votos a 0, negar o embargo de declaração do ex-presidente.
Justiça
Cármen Lúcia avisa Tribunal da Lava Jato que Lula não pode ser preso
O ofício foi enviado à Corte de apelação da Operação Lava Jato antes do julgamento do embargo de declaração do petista
Brasil
Cármen Lúcia avisa Tribunal da Lava Jato que Lula não pode ser preso
O petista tem sua liberdade garantida pelo menos até 4 de abril quando o Supremo vai analisar seu pedido de habeas corpus preventivo.
Brasil
TRF-4 nega por unanimidade embargos da defesa de Lula
Com a decisão unânime da Corte de apelação da Operação Lava Jato, o petista poderia ser preso
Brasil
Princípio de incêndio atinge segundo andar do Supremo
De acordo com a assessoria da Corte, o fogo já foi controlado pelos bombeiros e se restringiu ao segundo andar do anexo 2 do STF
Política
TRF-4 julga recurso de Lula no caso triplex nesta segunda-feira
Por decisão do STF, ex-presidente não poderá ser preso antes de 4 de abril, quando ministros vão julgar pedido de habeas corpus preventivo.
Política
PT aposta no STJ para salvar Lula
PT aposta no STJ para salvar Lula
Brasil
‘Não podemos fulanizar a lei’, afirma Marina Silva
Ex-petista, Marina foi ministra do Meio Ambiente durante o governo Lula.
Política
Gilmar avalia retornar ao Brasil para julgamento do HC de Lula
Ministro participa de um evento sobre Direito em Lisboa até dia 8 de abril
Brasil
No Supremo, advogado de Lula critica 'Judiciário que legisla'
Corte julga pedido de habeas corpus de ex-presidente
Brasil
Dodge defende prisão de Lula e diz que decisão de executar pena após 2ª instância combate impunidade
Em julgamento no STF, procuradora-geral da República pediu a rejeição de habeas corpus preventivo reivindicado pela defesa a fim de evitar a prisão do ex-presidente.
Brasil
Rodrigo Janot: “Não me reuni a portas fechadas”
De Bogotá, por e-mail, o ex-procurador-geral explicou sua crítica à reunião de Temer e Cármen Lúcia. Disse que auxílio-moradia é decisão para o STF e destacou que nunca requereu nem recebeu o benefício
Política
CCJ do Senado aprova ‘botão do pânico’ para mulheres ameaçadas
O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
Brasil
Supremo expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia
Uma reunião que seria realizada ontem para tratar do assunto acabou não ocorrendo, o que provocou reação do decano do STF, Celso de Mello
Brasil
Dodge inclui depoimento de Funaro em investigação sobre Temer e ministros
A pedido da procuradora-geral Raquel Dodge, o ministro relator, Edson Fachin, em despacho sigiloso no dia 13, autorizou a inclusão
Política
Fachin rejeita recurso contra decisão da prisão após 2ª instância
A medida de Edson Fachin hoje significa que a matéria só poderá ser reavaliada pelo STF com um novo julgamento
Política
Dodge defende investigação de Lúcio Vieira Lima por ameaça de morte
A palavra final será do ministro Edson Fachin.