Política
Ministro Helton Yomura defenderá reforma trabalhista em Genebra
Além da denúncia à OIT, uma série de ações que questionam a legalidade da reforma trabalhista tramita no Supremo Tribunal Federal (STF)
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Brasil
Raquel Dodge defende garantia de 30% do fundo eleitoral para mulheres
Raquel Dodge, defendeu que a corte estenda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu o mínimo de 30% do fundo partidário a mulheres, ao fundo eleitoral.
Política
2ª turma do Supremo retoma caso de Meurer
Trata-se do primeiro julgamento de uma ação penal da Operação Lava Jato na Suprema Corte.
Política
Joesley pede a Fachin abertura de conta para pagar 1ª parcela de multa de delação
A solicitação é feita enquanto delatores do grupo J&F esperam uma decisão de Fachin sobre a rescisão ou não de seus acordos.
Brasil
Justiça determina prisão, e João Cláudio Genu se entrega à polícia; ex-tesoureiro do PP está na Papuda
Pena é de 9 anos e 4 meses.
Política
Dificuldade do Brasil é em cumprir as leis que nós temos, diz Cármen Lúcia
Cármen participou de debate "Constitucionalização do Direito Civil" no Centro Universitário de Brasília (Uniceub), unidade de Taguatinga.
Política
Ministro Moreira Franco faz pressão por obra em terra indígena
A obra em discussão é uma linha de transmissão de energia elétrica de alta tensão avaliada em R$ 2 bilhões
Brasil
Raquel Dodge pede que investigação contra Blairo siga para o STJ
Na solicitação ao Supremo, Raquel cita o novo entendimento do Supremo. O STJ é a Corte que detém atribuição para processar governadores.
Política
TSE não pode bloquear antecipadamente candidatura de Lula, diz Cármen Lúcia
O petista cumpre pena de prisão em Curitiba desde abril, mas será lançado e registrado como candidato ao Planalto.
Política
Fachin adota estratégia diferente para envio de casos da Lava Jato para 1ª instância
O ministro Luiz Edson Fachin, adotou uma estratégia diferenciada para definir quais casos no gabinete serão remetidos para instâncias inferiores da Justiça
Política
Dirceu deve se apresentar à PF de Brasília no início da tarde desta sexta-feira
Não houve registro pela manhã de qualquer manifestação de militantes petistas no prédio onde mora o ex-ministro, em Brasília.
Política
Justiça Federal manda prender José Dirceu; ele tem até as 17 horas para se entregar à Polícia Federal
A 13ª Vara Federal expediu um mandado contra o ex-ministro
Política
Último recurso de Dirceu é negado e ex-ministro pode voltar à prisão
Por ser a última etapa da segunda instância, o julgamento em Porto Alegre pode determinar a volta de Dirceu para a prisão.
Política
PF conclui que Gleisi Hoffmann recebeu dinheiro da Consist
Segundo a Veja, a senadora, o marido, assessores e o escritório do advogado Guilherme de Salles Gonçalves receberam R$ 7 milhões do Fundo Consist
Política
TRF-4 julga nesta quinta último recurso de Dirceu em segunda instância de processo da Lava Jato
Ex-ministro poderá ser preso caso o recurso seja negado.
Política
Fachin autoriza abertura de inquérito para apurar pagamentos da J&F ao MDB
As suspeitas foram levantadas nas delações premiadas do executivo Ricardo Saud e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.
Política
PGR é contra redução automática de foro para governadores
Os ministros da Corte Especial do STJ deverão discutir o assunto na sessão desta quarta-feira, 16.
Política
Fachin prorroga por 60 dias inquérito contra Eunício e Rodrigo Maia
A prorrogação havia sido pedida pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no último dia 7, reforçando solicitação feita pelos delegados da Polícia Federal (PF) responsáveis pelo caso.
Bahia
Candeias: Câmara aprova lei que impede apreensão de veículo com débito de IPVA
A iniciativa deve ser sancionada pelo prefeito Dr. Pitágoras nos próximos dias.
Bahia
Justiça Federal mantém liberdade de Paulo Preto, ex-diretor da Dersa
Juiz considerou que réu faltou à audiência por falta de intimação