Política
Lewandowski convoca audiência para discutir repasse de duodécimos na Paraíba
A audiência será no dia 4 de junho, às 10h, no STF, informou o site da Corte.
Política
A audiência será no dia 4 de junho, às 10h, no STF, informou o site da Corte.
Brasil
As informações estão em HDs com a cópia dos 54 terabytes encontrados em endereços virtuais hospedados em data centers na Suíça e Suécia.
Política
A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 24, em ação apresentada ontem ao Supremo.
Política
Este é um dos sete inquéritos que tramitam no STF contra Aécio
Política
Mello acompanhou o voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, primeiro a votar na sessão de hoje.
Política
Um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a análise após o ministro relator, Marco Aurélio Mello, que já havia rejeitado o primeiro pedido, votar novamente em sentido contrário
Política
Os pedidos dos executivos são feitos enquanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) espera uma decisão de Fachin
Política
Além da denúncia à OIT, uma série de ações que questionam a legalidade da reforma trabalhista tramita no Supremo Tribunal Federal (STF)
Brasil
Raquel Dodge, defendeu que a corte estenda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu o mínimo de 30% do fundo partidário a mulheres, ao fundo eleitoral.
Política
Trata-se do primeiro julgamento de uma ação penal da Operação Lava Jato na Suprema Corte.
Política
A solicitação é feita enquanto delatores do grupo J&F esperam uma decisão de Fachin sobre a rescisão ou não de seus acordos.
Brasil
Pena é de 9 anos e 4 meses.
Política
Cármen participou de debate "Constitucionalização do Direito Civil" no Centro Universitário de Brasília (Uniceub), unidade de Taguatinga.
Política
A obra em discussão é uma linha de transmissão de energia elétrica de alta tensão avaliada em R$ 2 bilhões
Brasil
Na solicitação ao Supremo, Raquel cita o novo entendimento do Supremo. O STJ é a Corte que detém atribuição para processar governadores.
Política
O petista cumpre pena de prisão em Curitiba desde abril, mas será lançado e registrado como candidato ao Planalto.
Política
O ministro Luiz Edson Fachin, adotou uma estratégia diferenciada para definir quais casos no gabinete serão remetidos para instâncias inferiores da Justiça
Política
Não houve registro pela manhã de qualquer manifestação de militantes petistas no prédio onde mora o ex-ministro, em Brasília.
Política
A 13ª Vara Federal expediu um mandado contra o ex-ministro
Política
Por ser a última etapa da segunda instância, o julgamento em Porto Alegre pode determinar a volta de Dirceu para a prisão.