Política
Juristas veem Supremo em 'pé de guerra'
Em setembro, a ministra Cármen Lúcia deixa a presidência para Dias Toffoli assumir.
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Política
'Não vão deixar pedra sobre pedra', diz procurador da força-tarefa da Lava Jato
O procurador regional da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, criticou as decisões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
José Dirceu volta para casa, em Brasília, após 1 mês preso na Papuda
Ex-ministro foi condenado a 30 anos e 9 meses de detenção. Decisão do STF permite que ele aguarde, em liberdade, julgamento de recurso no STJ.
Política
Lula recorre ao TRF4 contra decisão que rejeitou recurso ao Supremo
O recurso foi rejeitado pela vice-presidente do TRF4, Maria de Fátima Freitas Laberrère, na última sexta-feira (22).
Política
Fachin arquiva pedido de liberdade de Lula; defesa do ex-presidente diz que recorrerá
Lula está preso desde abril; pedido de liberdade seria julgado na próxima terça (26)
Política
Fachin arquiva investigação sobre citação a Temer em documento
Manuscrito apreendido estava no gabinete do senador Ciro Nogueira
Brasil
Para retomar transporte de carga, empresas ignoram tabela de frete
Os motoristas, no entanto, aceitam o valor mais baixo para não ficar sem trabalho.
Política
Temer e Aécio se reúnem e querem usar indiciamento de ex-procurador para anular provas da delação da JBS
De acordo com a investigação, Marcelo Miller ajudou os executivos da J&F (da qual a JBS faz parte)
Política
Para advogados, veto a sátiras protege 'quem já está no poder'
O julgamento de mérito da questão foi iniciado na quarta-feira, 20, quando cinco ministros do Supremo se manifestaram
Política
Fachin mantém na prisão investigados da Operação Registro Espúrio
Ele concordou com a posição da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Política
Gilmar Mendes nega habeas corpus a prefeito flagrado com R$ 5,3 mi em casa
Prefeito de Mongaguá (SP), Artur Parada Prócida (PSDB) foi preso em flagrante pela PF por lavagem de dinheiro.
Política
Defesa de Lula nega pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente
Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril e terá um recurso apreciado pela Corte na terça-feira, 26.
Brasil
Petrobras é derrotada no TST na maior ação trabalhista de sua história
13 votos a favor dos petroleiros e 12 ministros a favor da Petrobras.
Política
PF isenta ministros do Supremo; Cármen Lúcia arquiva investigação
A decisão foi tomada após o diretor-geral da PF, Rogério Galloro, entregar o relatório final das investigações à Cármen Lúcia.
Política
Em visita a abrigo, Temer diz que fechar fronteira seria inapropriado
O presidente visitou um abrigo que recebe venezuelanos em RR
Brasil
PF prende ex-diretor da Petroquisa na 52ª fase da Lava Jato
Denunciado anteriormente pela força-tarefa da Lava Jato, Souza, já tinha sido citado em um mandado de prisão, durante a 46ª fase da Lava Jato, mas não chegou a ser preso na ocasião.
Política
Cármen Lúcia critica uniformidade de partidos políticos no país
As declarações foram dadas no II Congresso de Direito Eleitoral de Brasília, na Câmara Legislativa do Distrito Federal
Brasil
Decisão que autoriza PF a firmar colaboração ajudará criminosos, diz procurador
“Quem ganha não é o interesse público, mas o eventual criminoso que queira ser colaborador: poderá obter mais por menos”, disse Aras, ex-secretário de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria-Geral da República.
Brasil
Defensoria Pública consegue habeas corpus para mulher que foi esterilizada
Base foi o habeas corpus coletivo do STF para mulheres primárias e mães de filhos pequenos.
Política
STJ restringe foro privilegiado para governadores
Decisão também se aplica a conselheiros de tribunais de contas estaduais