Política
Governo pede ao STF suspensão de leis estaduais que fixam ICMS sobre combustíveis
Nesta quarta também foi concluída a aprovação do projeto que limita o ICMS sobre alguns setores, pelo Congresso Nacional
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Política
STF envia denúncia contra Milton Ribeiro por homofobia à 1ª instância
A denúncia é referente a uma declaração do ex-titular da pasta ao jornal Estado de S. Paulo, em 2020, ligando homossexuais a “famílias desajustadas”
Política
Em possível reeleição, Bolsonaro quer nomear 4 ministros do STF
Assim, o presidente teria a maioria de seis em qualquer julgamento no plenário, considerando os dois votos cativos do presidente: Kassio Nunes Marques e André Mendonça
Política
STF derruba mais uma decisão de Nunes Marques e mantém cassação de deputado bolsonarista
Valdevan Noventa é acusado de abuso de poder econômico.
Política
STF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos
Ações foram movidas por entidades ligadas à telefonia e ao ensino
Política
STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa
Ministros finalizam ação envolvendo a Embraer
Política
STF volta a recomendar uso de máscara em suas dependências
A medida foi tomada em razão do aumento de casos no Distrito Federal
Política
Governadores avaliam ir ao STF contra ‘teto do ICMS’
Os estados brasileiros não aceitaram muito bem o projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (25), que estabelece um teto de 17% nas alíquotas do ICMS
Política
STF mantém punição para motoristas que se negarem a realizar o teste do bafômetro
O Código de Trânsito Brasileiro prevê multa administrativa para quem se recusa a fazer o teste, além de multa, há suspensão do direito de dirigir por 12 meses, recolhimento da habilitação e retenção do veículo
Política
STF avisa a Bolsonaro que Daniel Silveira ficará inelegível
Ministros entendem que o indulto presidencial dado ao deputado não devolve os direitos políticos
Política
Participação de Dias Toffoli no encontro com Musk incomoda ministros do STF
Na avaliação de magistrados, o comportamento do ministro foi “impróprio” e “insensato”
Política
Ministro do STF determina bloqueio de todos os bens de Daniel Silveira
A decisão já foi encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça
Política
Bolsonaro move ação no STF contra Alexandre de Moraes por abuso de autoridade
O advogado Eduardo Magalhães, procurador do Paraná, listou na defesa cinco motivos para tentar validar a tese emplacada por Bolsonaro, alvo de diferentes inquéritos sob responsabilidade de Moraes
Política
STF fixa em 120 dias a conclusão de investigação contra ex-senador
Ex-senador Lindbergh Farias foi acusado de receber vantagens
Política
STF cria ferramenta para classificar processos em diretrizes da ONU
Objetivos e metas fazem parte da Agenda 2030 das Nações Unidas
Política
Câmara de Salvador perde prazo e não apresenta manifestação em ação contra reeleição de Geraldo Jr. no STF
O Advogado-Geral da União, Bruno Bianco Leal, afirmou por meio de manifestação enviada ao STF que a reeleição do emedebista fere a constitucionalidade dos legislações aplicadas pela Corte
Política
Ministro do STF suspende parte da resolução do Confaz sobre diesel
Na decisão, Mendonça disse que a análise preliminar do caso revela que as regras definidas pelo Confaz são inconstitucionais
Política
Em resposta ao STF, AGU diz que reeleição de Geraldo Jr foi inconstitucional
O documento foi enviado ao relator da ação na Suprema Corte, o ministro Nunes Marques
Política
Congresso engana STF e entrega documentos que mantém emendas sem transparência
As planilhas mostram as informações de 340 deputados federais e 64 senadores, que representam 68% dos 594 parlamentares do Congresso
Política
STF aprova licença de 180 dias para pais solo
Atualmente, os pais, em qualquer realidade, têm somente 5 dias de licença a partir do nascimento da criança