Política
Moraes determina prisão de bolsonarista que fez ameaças a Lula e ao STF
De acordo com a decisão, o bolsonarista conclama outras pessoas, estimulando o ódio contra o STF e o ex-presidente petista
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Política
Com redução do ICMS, estados devem pedir ao STF para suspender pagamento de dívidas à União
Após redução do ICMS, estados devem pedir ao STF para suspender pagamento de dívidas à União
Política
Senadores acionam STF contra PGR por arquivar denúncias da CPI da Covid
Eles pedem que a vice-procuradora Lindôra Araújo seja investigada por prevaricação
Política
Telegram bloqueia grupo que prometia "caçar" ministros do STF
O local virtual buscava passar orientações aos membros de como "caçar" os ministros e seus familiares
Política
Ex-ministros do STF assinam manifesto em defesa do sistema eleitoral brasileiro
O documento será publicado no dia 11 de agosto, em ato público que será realizado na Faculdade de Direito da USP
Eleições
Em convenção com 12 mil pessoas, Bolsonaro ataca STF e vaia Corte junto a apoiadores
O presidente da República citou a Corte durante sua fala e ficou em silêncio enquanto a plateia vaiava e gritava “Supremo é o povo”
Política
Moraes solicita prisão de suspeito de atacar Lula e ministros do STF
Além da prisão, Moraes determinou a busca e apreensão de "armas, munições, computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos", do suspeito
Brasil
ANS envia ao STF manifestação sobre planos de saúde
Entidades recorreram ao Supremo contra decisão do STJ
Política
STF cria comissão para discutir impasses da proposta de redução do ICMS
A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 984, na qual o presidente da República pede a limitação da alíquota do tributo
Política
Ministro do STF nega suspender votação da PEC dos benefícios sociais
O pedido de suspensão havia sido feito pelo deputado Alexis Fonteyne (Novo), que alegou ofensa ao princípio da anualidade eleitoral, previsto na Constituição
Eleições
Roma critica Rui Costa por acionar STF para não baixar ICMS de combustíveis
Roma contou que, na semana passada, o valor do litro da gasolina já havia baixado R$ 0,70 nos postos de Distrito Federal
Política
Governistas barram CPI do MEC este ano e oposição pode acionar STF
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acatou o pedido, mas afirmou que Comissão só será instalada após a eleição deste ano
Política
STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo
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Política
STF convoca audiência para discutir rol da ANS sobre tratamentos cobertos por planos
O debate com especialistas será feito entre os dias 26 e 27 de setembro.
Política
STF decreta sigilo em inquérito de possível interferência de Bolsonaro em investigação do MEC
A relatora do processo, a ministra Cármen Lúcia, deve pedir uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso
Política
Com assinatura de Rui, governadores pedem que STF julgue inconstitucional mudança do ICMS sobre combustíveis
O pedido foi assinado por governadores de 11 estados
Política
Nunes Marques do STF viaja a Paris de jatinho para final da Champions com despesas pagas por advogado
Advogado que pagou viagem de Kassio Nunes Marques tem processos no STF; tour ainda incluiu Roland Garros e GP de Mônaco e custou ao menos R$ 250 mil
Política
STF determina que Petrobras explique política de preços
Decisão foi do ministro André Mendonça
Política
Ministro do STF determina alíquota fixa de ICMS dos combustíveis para todos os estados
Decisão também estabelece que a estatal preste informações ao STF sobre a formação dos preços dos combustíveis nos últimos meses
Política
Ministro André Mendonça é diagnosticado com Covid, informa STF
Ainda segundo o STF, Mendonça está isolado de trabalhando de casa