Política
PGR deve recorrer e Toffoli pode derrubar decisão de Marco Aurélio
Em razão do recesso todos os recursos serão julgados pelo presidente do STF
Política
Em razão do recesso todos os recursos serão julgados pelo presidente do STF
Política
Na prática, com a decisão de Lewandowski, o reajuste dos servidores deverá entrar em vigor em 2019.
Política
Se o comunicado não for feito até as 19h desta quarta, a decisão seguirá para o juiz de plantão.
Política
Ministro do STF deferiu pedido apresentado pelo PCdoB; decisão se estende ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aguarda julgamento de recursos em instâncias superiores.
Política
A norma tem validade a partir de janeiro de 2019, mesmo mês em que os magistrados brasileiros devem receber o aumento de 16,38% nos salários
Política
Kassab disse que não há nada que macule sua imagem.
Política
O lance mínimo caiu de R$ 18 milhões para R$ 14 milhões. O iate é um Pershing SPA do modelo 115.
Brasil
O mandado de prisão foi expedido no dia 13, em seguida o presidente Michel Temer assinou a extradição de Battisti
Política
Governador defendeu PEC do Teto, enviada à Assembleia Legislativa, que enfrenta críticas de categorias do funcionalismo público
Justiça
Resolução que normatiza o benefício está na pauta da última reunião do CNJ deste ano, que ocorre nesta terça-feira (18)
Política
Decisão poderá rever entendimento vigente sobre execução provisória da pena
Política
Uma nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obtida pelo Estadão/Broadcast, prevê que o valor máximo do auxílio-moradia não poderá exceder os atuais R$ 4.377,73
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a legislação que permite ao PSL, partido do presidente eleito, Jair Bolsonaro
Política
As medidas estão no relatório do deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR), relator do projeto, divulgado em junho.
Brasil
Na Itália, Battisti foi condenado por quatro homicídios cometidos nos anos 1970, quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo.
Política
Quando presidente, Lula resolver proteger o terrorista não entregando Batistti à Justiça Italiana
Política
A postagem foi feita por Bolsonaro nos dois idiomas – português e italiano.
Mundo
O presidente do Grupo Parlamentar Brasil/Itália, deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR), pediu hoje (14) ao presidente Michel Temer que revise a decisão
Política
O ex-juiz e futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, disse lamentar o fato de ter sido o autor da sentença que condenou o ex-presidente Lula.
Política
A determinação de Fachin atinge 14 pessoas físicas e cinco empresas supostamente ligadas a um esquema de desvios de contribuição sindical.