Política
Fachin nega novo pedido de liberdade de Lula
A solicitação, apresentada em dezembro do ano passado, questionava uma decisão do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou
Política
A solicitação, apresentada em dezembro do ano passado, questionava uma decisão do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou
Brasil
Magistrado propôs que STF determine criminalização da homofobia até que o Congresso crie lei para tratar do assunto. J
Política
Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, foi preso hoje (19), em São Paulo, pela Polícia Federal (PF) na 60ª fase da Operação Lava Jato.
Brasil
PF investiga pagamento de propina da Odebrecht para o ex-senador Aloysio Nunes Ferreira Filho.
Política
A petição foi encaminhada após solicitação da Advocacia-Geral da União (AGU) para que os recursos fossem destinados ao Tesouro Nacional.
Política
A mãe de Geddel e Lúcio Vieira Lima vai prestar depoimento nesta sexta-feira (15).
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu habeas corpus ao prefeito de Mauá, Átila Jacomussi.
Política
Sérgio Moro encaminhará projeto ao Congresso na próxima semana. Alexandre de Moraes apresentou uma proposta em maio de 2018.
Política
Cintra falou com jornalistas na saída da cerimônia de posse da nova diretoria do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, o Sindifisco, em Brasília, na noite de quarta-feira, 13.
Bahia
Decisão foi divulgada pelo presidente Alba, Nelson Leal (PP), na quarta-feira (13).
Bahia
Desde que o concurso foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não havia se pronunciado sobre o assunto.
Brasil
Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello.
Política
Trinta e quatro procuradores renunciaram às atividades que desempenhavam em grupos de trabalho, comitês e subcomitês no Ministério Público Federal (MPF)
Política
A Receita Federal informou hoje (11) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e sua esposa, Guiomar Mendes, não são investigados pelo órgão.
Justiça
Juízes e desembargadores estão se sentindo ameaçados
Política
Em decisão de 18 de janeiro tornada pública apenas nesta quinta-feira, 7, o Tribunal Federal do país rejeitou um recurso apresentado pelos advogados de defesa do tucano.
Política
Com a decisão, defesa dos réus deve apresentar alegações finais até o dia 15 de fevereiro, no caso do "bunker" atribuído a ex-ministro
Política
A investigação tramitava no Supremo porque apura fatos relacionados ao período em que Aécio foi senador (2011 a 2018).
Política
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) em Brasília recebeu um inquérito da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro que investiga o senador