Política
Câmara articula votar fim do foro com restrição a prisão de político
Líderes argumentam que a restrição se justifica para evitar “ativismo” dos juízes de primeira instância.
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Brasil
Seguradora usou recursos do DPVAT em festa de final de ano
Líder, que nega irregularidades com dinheiro, teve despesas questionadas pela Susep Redação
Justiça
Ministro Luiz Fux mantém presidente do Tribunal de Justiça da Bahia afastado do cargo
Decisão foi tomada neste sábado pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
Justiça
Justiça precisará ser 'redesenhada' para comportar juiz de garantias, dizem entidades
AMB afirma que vai ao STF para contestar o instrumento com base em parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça
Justiça
Presidente justificou fim do seguro por altos índices de fraudes e elevados custos
Presidente justificou fim do seguro por altos índices de fraudes e elevados custos
Política
Ministro do Supremo manda arquivar pedidos para investigar Bolsonaro no caso Marielle
Alexandre de Moraes, do STF, considerou que, no entendimento da Procuradoria Geral da República, não havia motivo para investigação
Justiça
Presa na Faroeste, ex-presidente do TJ-BA contrata advogado especializado em delação
A desembargadora está presa na Papuda, em Brasília
Polícia
Senado aprova pacote anticrime, e projeto vai à sanção de Bolsonaro
Texto é resultado da junção de propostas enviadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e pelo ministro da Justiça, Sergio Moro
Manifestação
Em protesto na Barra, manifestantes pedem aprovação de PEC que permite prisão após 2ª instância
os manifestantes também incluíram na pauta a aprovação do Pacote Anticrime do ministro da Segurança Pública, Sergio Moro, e também o aumento do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões.
Política
Presidente da Câmara Federal,Rodrigo Maia, já fez 229 viagens em jatinhos da FAB e ainda deu carona a 2.131 pessoas
Presidentes do Supremo Tribunal e do Senado fizeram 87 e 43 voos, respectivamente
Justiça
TCU autoriza Supremo a gastar meio milhão de reais em refeições com lagostas e vinhos
Itens serão servidos em almoços e jantares com mais de 100 pessoas e duas 'altas autoridades'. Para TCU, Lei das Licitações foi 'contrariada', mas não houve prejuízo ao processo licitatório.
Política
Câmara desidrata propostas de Moro e aprova pacote anticrime
Ministro teve contribuições contempladas, mas algumas das principais propostas ignoradas
Política
Vara Federal absolve Lula e Dilma por crime de organização criminosa
Em 2007, a denúncia foi feita pelo ex-procurador Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi enviada à primeira instância da Justiça Federal
Brasil
Pente-fino do INSS cancela 261 mil benefícios em 4 meses
Medida já resultou em uma economia de R$ 336 milhões e, em um ano, chegará a R$ 4,3 bilhões
Justiça
PEC da prisão em 2ª instância pode incluir também Justiça Cível e Tributária
Comissão especial para debater o texto na Câmara deve ser instalada nesta quarta-feira
Política
Segunda instância condena Lula a 17 anos de prisão em caso do sítio de Atibaia
Os três desembargadores da 8ª Turma decidiram ainda aumentar a pena de 12 anos e 11 meses para 17 anos, 1 mês e 10 dias
Justiça
Fachin nega pedido de Lula e mantém julgamento do caso do sítio de Atibaia
Ministro entendeu que pedido da defesa de Lula por adiamento não pode ser decidido pelo STF
Justiça
Cármen Lúcia manda TRF4 soltar presos por condenação em 2ª instância
Na decisão, a ministra também afirmou que os condenados deverão ser soltos somente se estiverem presos exclusivamente com base no entendimento superado sobre a segunda instância.
Política
Senado costura com Moro mudança em lei para retomar prisão em 2ª instância
Com aval de Alcolumbre, nova proposta prevê alteração no Código de Processo Penal, sem mexer na Constituição
Política
Com revogação de acesso a dados do Coaf, Toffoli age para reduzir críticas de procuradores e de colegas da corte
Com a medida, Toffoli evitaria ainda críticas de colegas da corte.