Brasil
Ministro suspende efeitos de veto sobre uso de máscaras em unidades prisionais
Segundo o ministro Gilmar Mendes, o poder de veto é irretratável.
Brasil
Segundo o ministro Gilmar Mendes, o poder de veto é irretratável.
Bahia
Autorização foi dada pelo presidente STF
Justiça
Fachin acatou o pedido e determinou comunicação do fato ao Juízo da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Salvador
Política
A abertura da investigação, porém, já foi arquivada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Justiça
Em sessão extraordinária do Conselho Nacional de Justiça nesta quarta, 29, presidente do Supremo Tribunal Federal pediu que Congresso aprove período de quarentena para evitar 'demagogias
Bahia
MPF acompanha o caso desde 2011
Brasil
O magistrado continuará trabalhando em regime de quarenta em sua casa em Brasília
Brasil
A rede social bloqueou essas contas e perfis em 8 de julho
Política
Cobrança aumentou depois que o presidente do Senado conseguiu suspender buscas contra Serra na Casa
Política
Na mira do Supremo Tribunal Federal (STF), deputados federais que integram a base de apoio ao presidente Jair Bolsonaro na Câmara, em Brasília, dominaram as interações acumuladas no Facebook
Brasil
A suspensão das operações repercute de modo grave no sistema de segurança pública
Brasil
A internação durou menos de 24 horas
Brasil
O novo pedido é baseado no risco de contaminação da Covid-19, no presídio da Papuda
Bahia
O ex-ministro Geddel Vieira Lima deixou Complexo da Mata Escura
Justiça
Magistrado do STF, que telefonou para interino da Saúde, havia dito que Exército estava se associando a um genocídio ao se referir à crise sanitária instalada no País com a covid-19
Política
O magistrado determinou que o comunicado enviado pela Justiça baiana seja em caráter de urgência
Política
Vice-presidente volta a criticar declaração do ministro do STF de que o Exército se associou a um 'genocídio' durante a pandemia do novo coronavírus
Economia
Vice-presidente defendeu a criação de um imposto nos moldes da CPMF, mas informou em videoconferência que Bolsonaro é contra a possibilidade
Brasil
Jair Bolsonaro não quis entrar na discussão; Gilmar Mendes é o relator do caso de Flávio no Supremo
Brasil
'O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia', afirma o ministro Fernando Azevedo, em nota subscrita pelos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica