Justiça
CNMP apura conduta de promotor em caso de estupro em SC
Órgão disse que uma reclamação disciplinar foi aberta em 9 de outubro
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Justiça
Senadores repudiam decisão da Justiça, que absolveu acusado sob tese de 'estupro culposo'
Procuradoria da Mulher do Senado vai pedir anulação de sentença do caso Mariana Ferrer
Política
Filho de senador flagrado com dinheiro na cueca tem dívida de R$ 1 milhão com União
Pedro Rodrigues assumirá vaga do pai
Política
Interferência de Bolsonaro na PF: Alexandre de Moraes será relator do caso
Ministro do STF assumiu o lugar de Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13 de outubro
Brasil
Ex-presidente é alvo de operação que investiga esquema de propina no Ibama
PF cumpre 12 mandados de busca e apreensão em Curitiba-PR, Pontal-PR, Gaspar-SC e São Paulo. Alguns dos endereços seriam ligados ao senador
Justiça
Amab quer que TJ-BA torne sigilosos processos administrativos envolvendo juízes
O pedido foi feito em 2019 pela Amab logo depois da realização da Operação Faroeste
Política
Filho assumirá vaga caso senador pego com dinheiro na cueca seja afastado
A decisão precisa passar por aprovação no Senado.
Brasil
Justiça manda soltar Pedro Fernandes e Cristiane Brasil
Decisão estabelece medidas cautelares.
Bahia
Sistema e-Fiscalização vai intensificar cobrança do ICMS com base em cruzamento de dados
Na próxima versão do e-Fiscalização, ao ser lavrado o auto de infração, caso o débito não seja pago
Justiça
Cármen Lúcia nega pedido de Flordelis para retirar tornozeleira eletrônica
Ministra do STF rejeitou argumento da deputada de que monitoramento impede exercício da atividade parlamentar
Justiça
Traficante usa caso André do rap e pede para ser solto por Marco Aurélio
Abreu foi condenado no mesmo processo que André do Rap
Educação
Projeto ENEM 100% promove aulão virtual de Química nesta terça-feira (13)
A ação pedagógica busca auxiliar os estudantes na preparação para o ENEM
Justiça
Promotor nega falha do MP e critica Marco Aurélio por soltar André do Rap
“Estamos tratando de um dos traficantes mais perigosos do país", disse Lincoln Gakiya
Justiça
Fux suspende decisão de Marco Aurélio e determina retorno à prisão de chefe do PCC
A decisão de libertar o traficante causou perplexidade e revolta entre integrantes da cúpula da segurança pública paulista
Brasil
Gilmar Mendes envia investigação contra Baldy para Justiça Eleitoral de Goiás
Em decisão, ministro reconheceu que o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, não tem competência legal para julgar o caso
Brasil
Escritório de advocacia de Kassio Marques foi alvo do TCU por contratos emergenciais com estatal
Entre 2002 e 2008, desembargador indicado para o Supremo atuou em escritório que defendeu Cepisa
Economia
Milhões de brasileiros voltarão à pobreza se auxílio emergencial for interrompido, mostra estudo
Auxílio emergencial foi prorrogado até o fim do ano com mais quatro parcelas de R$ 300
Brasil
Fachin dá 5 dias para Geddel comprovar que não pode pagar dívida milionária à vista
Geddel precisa comprovar o pagamento da primeira parcela
Brasil
Decisão gera pagamento no Judiciário maior que prêmio da Mega Sena
A maioria dos beneficiários recebeu os valores altos uma única vez, ao reclamar pensões e pedir revisão de aposentadorias
Política
Celso de Mello pede que Fux marque julgamento sobre depoimento de Bolsonaro
STF analisará recurso no qual AGU pede que presidente da República deponha por escrito