Política
A defesa que o recurso ao Supremo seja admitido e que as ações contra Bolsonaro sejam revistas e consideradas inválidas. Se isso não ocorrer, pede que a multa não seja aplicada.
Política
A relatoria do inquérito no Supremo é do ministro Gilmar Mendes
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Em declarações recentes, ao comentar a minuta de golpe apreendida na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o presidente do PL disse que documentos com teor similar circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele próprio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destruído.
Política
A Procuradoria destacou que o envia das denúncias ao Supremo não prejudicam eventuais novas acusações contra os envolvidos casos sejam reunidos elementos que apontem para outras condutas criminosas, como a participação na depredação às sedes dos Três Poderes.
Política
Em mais de uma ocasião, Cappeli apontou que “faltou comando” aos policiais militares que estavam de serviço no último dia 8, o que os impediu de conter as ações de vandalismo e as "posturas terroristas".
Bahia
ADPF acolhida é de autoria do corpo jurídico da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)
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O partido destaca que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas algumas dezenas de municípios passaram por todas as etapas de verificação do Censo 2022 e poderiam, de fato, ser considerados como finalizados. Ressaltam que a coleta de dados ocorreu em 4.410 municípios dos 5.570 existentes no país. Ainda de acordo com os autores, a Lei Complementar 165/1919 prevê que, caso a estimativa anual do IBGE apresente redução populacional para determinado município, deve ser adotado o coeficiente do exercício de 2018 até a realização de novo censo.
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Intitulada Democracia Inabalada, a campanha é formada por um vídeo que será veiculado em emissoras de TV e nas redes sociais do tribunal para destacar que a democracia sai fortalecida dos acontecimentos
Política
Embora não cite nominalmente nenhum dos PMs, o texto do artigo descreve circunstâncias particulares que se encaixam perfeitamente na situação dos 74 condenados pelo assassinato de presos em outubro de 1992
Política
Pedido foi feito com achegada de 500 detentas
Política
A advogada de Francisca Elisete Cavalcante Farias disse que ela estava no acampamento em frente ao quartel, ma somente participou de atividades religiosas e não esteve na Esplanada dos Ministérios.
Política
O brasão da República que chegou a ser arrancado e jogado na rua, assim como as cadeiras dos ministros, voltou à parede principal da corte, localizada atrás da cadeira da presidência do STF, no plenário
Política
A confirmação foi feita por meio de nota da Corte à imprensa
Política
Na quinta, procuradores da República pediram ao procurador-geral, Augusto Aras, que investigue Bolsonaro por incitação ao crime. Segundo esses membros do MP, o ex-presidente se "engajou na disseminação de informações falsas" após o resultado da eleição presidencial – o que teria levado, em última instância, aos atos de vandalismo.
Política
A Polícia Federal informou ainda não ter conhecimento sobre quando Torres chegará ao Brasil. Ele deve ser preso ainda no aeroporto. Nesta quarta-feira (11), uma pane no sistema aéreo provocou o cancelamento de todos os voos nos EUA, o que pode ter prejudicado o retorno do ex-secretário, disse o delegado da PF responsável pelo caso, Rodrigo Teixeira, em entrevista coletiva
Política
Atendendo a pedido da AGU, Moraes fixou multa por descumprimento
Política
Ministros farão sessão virtual para o julgamento de Ibaneis
Política
Alexandre de Moraes decidirá sobre a manutenção das prisões
Política
Ele destacou que os agrupamentos restantes na Bahia não estão na área do exército e que é preciso cuidado para cumprir a determinação dentro da lei. “Os acampamentos estão montados na área do DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], no caso de Feira de Santana, que está à margem do anel de contorno, então nós temos que dialogar com o DNIT, mas a PM já fará isso. E tem, por exemplo, aqui em Salvador, Alagoinhas e Vitória Conquista, que são áreas municipais. A Casa Militar já saiu daqui designada a fazer um diálogo com as prefeituras”, completou.
Política
Manifestantes ainda permanecem na Praça dos Três Poderes
