Política
De acordo com o comitê, a investigação e o processo penal contra o ex-presidente violaram o direito de ser julgado por um tribunal imparcial, o direito à privacidade e os direitos políticos
Política
Outro parecer, elaborado pelo advogado Adriano Zanotto, diz o contrário, e aponta a constitucionalidade do indulto
Política
Composto por sete membros, o tribunal conta com três juízes do Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
Decisão do presidente Bolsonaro que beneficiou o parlamentar foi defendida por deputados governistas
Política
Rússia envia ao Brasil 27 navios carregados com insumos agrícolas
Política
No despacho, Moraes determinou a juntada do decreto de indulto presidencial aos autos da ação penal contra o deputado
Política
Alvo de diversas ações no STF e também MP-BA, o vereador disse “confiar na Justiça”. Ele é acusado de praticar ilegalidades na condução da Câmara
Política
Deputados da oposição afirmam que decreto é inconstitucional
Política
Para o ex-juiz, a punição imposta pelo STF ao deputado Daniel Silveira foi "excessiva"
Política
De acordo com o presidente, o decreto é constitucional
Política
Bolsonaro destaca resultados, apesar de sanções ao maior fornecedor
Política
Ministro voltou a defender a integridade das urnas eletrônicas e condenou tentativas de politização do Exército, da Marinha e da Aeronáutica
Política
“No dia 21 de março Bolsonaro salvou da forca o novo Tiradentes do Brasil”, afirmou o deputado
Política
Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal(STF) por atos antidemocráticos
Política
Ação foi protococada hoje, no STF, pelo partido Rede Sustentabilidade
Política
Daniel Silveira havia sido condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, mas presidente decretou perdão
Política
De acordo com a publicação, os ministros não veem motivo para a ‘briga’
Política
Silveira continuaria impedido de se candidatar na eleição deste ano
Política
Daniel Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos e nove meses de prisão por atos antidemocráticos e ataques aos ministros da Corte
Política
Daniel Silveira foi condenado à prisão por ameaçar ministros do STF e incentivar ataques à democracia
