Política
STF retomará julgamento sobre marco temporal no dia 7 de junho
O placar do julgamento está empatado em 1 a 1: o ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor
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Política
STF começa a julgar se aceita denúncias por atos antidemocráticos
A PGR se defende afirmando que, apesar da redação similar, cada denúncia é resultado de uma análise individualizada das provas relativas a cada denunciado. O órgão alega seguir o que a doutrina chama de “imputação recíproca”, em que os participantes de um grupo circunstancial de pessoas respondem em conjunto.
Política
Um dia após deixar STF, Lewandowski recebe carteira da OAB
Ao retornar à advocacia, Lewandowski disse que vai continuar defendendo “a dignidade da pessoa humana”. “Retorno à advocacia tal como entrei. Sempre pronto a defender valores e princípios, especialmente o valor maior da Constituição, que é a dignidade da pessoa humana, justamente aquilo que os advogados defendem com muito denodo, os direitos fundamentais”, afirmou.
Política
STF vota para manter regra que pune militar por críticas a superiores
Ao analisar o caso, o relator da ação, ministro Dias Toffoli, afirmou que o dispositivo é compatível com as normas constitucionais por preservar os princípios da hierarquia e disciplina
Política
STF: Lewandowski, no último dia, defende mandato fixo de 10 a 12 anos para ministros
A posse do presidente Lula foi elogiada pelo magistrado. “Me parece que aquela descida da rampa (na posse de Luiz Inácio Lula da Silva), todos unidos em defesa da democracia, foi algo muito simbólico, foi um marco que permitiu a reconstrução do País e das instituições”, declarou o ministro.
Política
Lewandowski mantém no STF acusação de extorsão contra Moro e Deltan
O caso é antigo, mas voltou a ser relatado em novo depoimento prestado a Eduardo Appio, atual juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba
Política
Indicação de Zanin ao STF pode ser adiada, apesar de resistências; entenda
Mudança se deve a expectativa por aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro
Política
Ricardo Lewandowski se aposenta do STF deixando ações sensíveis ao governo para sucessor
Ministro ficou no cargo ao longo de 17 anos
Justiça
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
A relatoria do ministro Alexandre de Moraes foi acatada por unanimidade
Política
STF suspende julgamento definitivo sobre Lei das Estatais
Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o trecho da norma que impedia ministros de Estado e secretários estaduais e municipais de atuarem nas diretorias e nos conselhos de administração de estatais.
Política
Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Conforme o Artigo 295, inciso VII, do CPP, pessoas com diploma de curso superior de qualquer faculdade brasileira têm direito à pressão especial, não podendo ficar em uma cela comum com os demais detentos.
Política
Acusado de extorsão, Moro tenta evitar que caso vá ao STF
Na segunda-feira (27), o novo juiz da Lava Jato, Appio, ouviu o depoimento de Tacla que acusou Moro de extorsão e Deltran, agora deputado, de perseguição. O agora senador tem foro privilegiado e, por isso, o juiz pediu que o caso fosse encaminhado ao STF.
Política
Articulação por ministra negra no STF se intensifica após Dia Internacional da Mulher
Entidades jurídicas, ministros do governo Lula e um integrante do próprio Supremo se manifestaram publicamente a favor da indicação nos últimos dias.
Política
STF forma maioria para enviar processo contra Bolsonaro para TJDFT
Até o momento, seis ministros entenderam que a decisão de Fachin deve ser mantida. O ministro André Mendonça votou pelo arquivamento da queixa-crime.
Política
Ministro do STF está internado na UTI após cirurgia de emergência
Em nota, a assessoria de imprensa do STF informou que a recuperação do ministro segue dentro do esperado
Política
STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública
No processo relatado pelo ministro Fux, o STF vai discutir se uma empresa que hospeda site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los ao ar sem intervenção judicial.
Política
PGR pede ao STF para manter prisão de Anderson Torres
No início deste mês, a defesa do ex-ministro tinha pedido que o STF revogasse a prisão preventiva
Política
Disputa de candidatos por vagas no STF mira até cadeira de Gilmar Mendes
Serrano, entretanto, pode ter “se queimado” ao colocar seu nome “à disposição” em uma entrevista ao site Diário do Centro do Mundo. O grupo Prerrogativa trabalha para indicação do jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto, ex-secretário-geral do STF e, na época, braço direito de Ricardo Lewandowski na Corte. Hoje, Almeida Neto é advogado da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), empresa presidida por Benjamin Steinbruch
Política
Lula cogita colocar mulher como ministra do STF
Lula cogita colocar mulher em vaga que abrirá no Supremo Tribunal Federal
Política
STF derruba lei estadual que proíbe linguagem neutra em escolas
Voto de Fachin foi decisivo