Política
STF condena Collor a 8 anos e 10 meses de prisão em regime fechado
A decisão do STF foi tomada na sétima sessão de julgamento do processo contra Collor, derivado da Operação Lava Jato
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Política
STF aceita denúncia e torna 1,1 mil pessoas réus por atos golpistas
Corte encerrou julgamento de sexto grupo de denunciados
Política
STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
O acordo foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em março. Trata-se de uma nova negociação. Um outro acordo parcial já foi homologado pelo Supremo, em dezembro do ano passado. Com a mudança de governo, contudo, um novo entendimento foi negociado diretamente entre a equipe econômica e governadores
Política
STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Ex-presidente teria recebido R$ 20 milhões de propina
Política
Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídios
Votaram com Fachin os ministros Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, André Mendonça, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Divergiram os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques. Luiz Fux ainda não votou.
Política
Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor
O ministro Nunes Marques votou pela absolvição de Collor. Para o ministro, não ficou comprovado que ele tenha se beneficiado de desvios na BR Distribuidora.
Política
Julgamento de ações contra Collor será retomado nesta quarta (17) pelo STF
Collor é acusado de suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, entre outros
Brasil
STF julga mais 250 denúncias sobre atos golpistas até esta segunda
Tribunal decidirá se abre ações penais
Política
STF revoga medidas cautelares impostas ao deputado Zé Trovão
Em outubro de 2021, Zé Trovão se apresentou na delegacia da Polícia Federal, em Joinville (SC), após permanecer quase dois meses foragido. A prisão foi determinada por Alexandre de Moraes
Política
STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de Daniel Silveira
Por votos 8 votos a 2, a Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira
Política
Município pode proibir fogos de artifício barulhentos, decide STF
O ministro Fux também considerou a vedação adequada e proporcional, pois busca evitar os malefícios causados pelos efeitos ruidosos da queima de fogos a pessoas com hipersensibilidade auditiva no transtorno do espectro autista, crianças, idosos e pessoas com deficiência, além dos animais. Segundo ele, a lei também não inviabiliza o exercício de atividade econômica, pois a restrição se aplica apenas aos artefatos que produzam efeitos ruidosos, permitindo espetáculos de pirotecnia silenciosos
Política
STF inicia julgamento de denunciados pelos ataques de 8 de janeiro; saiba quantidade
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, aceitou a denúncia contra quarto grupo de investigados
Política
STF forma maioria para tornar réus os acusados pelos atos golpistas de janeiro
Apenas um dos ministros votou contra até o momento
Política
STF forma maioria e derruba indulto de ex-deputado apoiador de Bolsonaro
Ex-presidente Jair Bolsonaro concedeu indulto individual ao ex-deputado Daniel Silveira para extinguir penas de condenação
Política
STF retoma julgamento de ex-deputado federal
Em maio do ano passado, Bolsonaro assinou um decreto concedendo graça constitucional à pena do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), apoiador do então presidente e integrante de sua base na Câmara dos Deputados.
Política
STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8/1
Alexandre de Moraes votou por aceitar as denúncias
Política
STF forma maioria de votos para manter prisão de Roberto Jefferson
Ele foi preso em outubro, na semana anterior ao segundo turno das eleições, por ataques à ministra Cármen Lúcia.
Política
Comércio de ouro: maioria do STF vota por suspender boa-fé presumida
Decisão também mantém prazo de 90 dias para marco de fiscalização
Política
Toffoli pede transferência para ocupar vaga de Lewandowski na Segunda Turma do STF
Colegiado é responsável pelo julgamento dos processos da Lava Jato
Política
STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindical
O caso é analisado no plenário virtual da Corte desde sexta-feira (14)