Política
Bolsonaro deve retornar em Março ao Brasil
O presidente Jair Bolsonaro planeja como será seu retorno ao Brasil, segundo o Jornal Folha de SP., existem três opções
Política
O presidente Jair Bolsonaro planeja como será seu retorno ao Brasil, segundo o Jornal Folha de SP., existem três opções
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Entre os sintomas mais comuns está uma forte dor de cabeça provocada pelo acúmulo de sangue que pressiona o cérebro
Política
Tínhamos que mostrar nosso descontentamento até para incentivá-lo a ser a voz da oposição”, declarou a parlamentar à Folha.
Política
Deputada, entretanto, não classifica a viagem de Bolsonaro aos EUA como uma 'fuga'
Política
Investigações abrangiam sede de instituto e compra de caças suecos
Política
Em novembro passado, houve o bloqueio de R$ 13,6 milhões da sigla. Em dezembro, aconteceu transferência de R$ 9,86 milhões.
Política
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) retirou a AGU (Advocacia-Geral da União) de sua defesa em 28 casos, apesar de ter a prerrogativa de continuar contando com a atuação dos advogados públicos.
Política
A AGU destaca que a edição do decreto motivou o ajuizamento de várias ações tentando invalidá-lo e pede ao STF uma decisão liminar, ou seja, temporária e emergencial, para suspender o efeito de qualquer outra decisão judicial de instâncias inferiores que questionem a validade do decreto até que a Corte dê a palavra final sobre a legalidade do texto publicado pelo governo federal.
Política
Chega a 835 o total de pessoas denunciadas ao STF
Bahia
A categoria alega que o piso salarial da Enfermagem foi aprovado em julho de 2022 pelo Diário Oficial, porém após publicação, o piso foi suspenso pelo STF, sendo cobrado fontes de custeio.
Política
O ex-presidente está nos EUA desde 31 de dezembro
Política
Não há prova de que governador facilitou vandalismo, dizem advogados
Política
De acordo com Fiorito, a conduta pode ser enquadrada como abuso do direito de petição, por interferir no calendário eleitoral. Isso poderá ser considerado no julgamento
Política
Risco à democracia e ataques golpistas também devem ser tema do encontro entre os presidentes
Política
"É uma autonomia que afasta critérios políticos de um órgão que tem um aspecto técnico muito forte", argumentou presidente do Senado
Brasil
A ação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Bahia
Estiveram presentes na solenidade o presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Castelo Branco; o vice-governador do Estado, Geraldo Júnior; o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes; o prefeito de Salvador, Bruno Reis; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Roberto Maynard Frank; a ex-presidente da Amab, a juíza Nartir Weber; e os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promotor de Justiça João Paulo Schoucair, e os advogados Marcello Silva e Mário Henrique Aguiar; a vice-presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Christianne Gurgel; o juiz federal Marcelo Cavali - assessor do ministro Luís Roberto Barroso - do Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juíza Vanessa Mateus e o advogado Walter Coelho, entre outras autoridades
Política
"Esse tipo de gente que anda fazendo isso... O ministro Alexandre de Moraes tem toda razão para investigar profundamente isso", diz. Para ele, Do Val tem de ser cobrado pelas declarações e pelas mudanças de versões ao longo das últimas 48h. "Tem que ser responsável com o que se diz. "O senador não pode falar um negocio e depois [mudar]. Senão é brincadeira. E aí, vai fazer nada não? Não vai acontecer nada não?", provoca
Política
De acordo com a decisão, obtida pela âncora da CNN Daniela Lima, Moraes determinou que “seja autuada petição autônoma e sigilosa, a ser instruída, inicialmente, com a cópia do pedido da Polícia Federal para autorização da realização de sua oitiva, com o despacho de autorização e com o inteiro teor de seu depoimento”.
Política
Após esses atos, Vieira afirmou que, por duas vezes, a PM-DF tentou fazer a desmobilização do acampamento, com a atuação de cerca de 500 policiais militares, “mas não obtiveram êxito por solicitação do próprio Exército”.