Política
STF inicia troca de carpete danificado durante atos golpistas
Além do carpete, cadeiras, bancadas, vidros, obras de arte e sistemas de segurança eletrônica e de incêndio foram depredados pelos criminosos que depredaram a Corte.
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Política
Morre em Brasília o ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence
Velório será nesta segunda, na sede da Suprema Corte
Brasil
STF reconhece constitucionalidade do piso salarial da enfermagem
O valor estabelecido é de R$ 4.750 para enfermeiros
Política
Defesa de Bolsonaro avalia recorrer da decisão do TSE no STF
Mais cedo, o TSE, por 5 votos a 2, condenou o ex-presidente. Conforme a maioria dos ministros, Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao promover reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.
Política
STF: maioria confirma veto à legítima defesa da honra em feminicídio
Ao votar com o relator, Nunes Marques disse, por exemplo, que a legítima defesa da honra é uma “reminiscência arcaica agora extirpada” do mundo jurídico brasileiro. Moraes, por sua vez, disse que a ideia permitia “lavar a honra com sangue”.
Política
Deputado vira réu no STF por ofensas a ministro
O voto foi seguido pelos ministros André Mendonça, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do STF, Rosa Weber.
Política
STF inicia depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1
Desde o início das investigações, o STF abriu ações penais contra 1.245 acusados. No total, foram apresentadas 1.390 denúncias pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Política
Por 58 votos a 18, Senado aprova indicação de Zanin ao STF
O advogado enfatizou que se considera totalmente apto para ocupar a vaga no STF e ressaltou que ocupará a posição que foi deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski
Política
STF vai retomar análise do piso salarial da enfermagem nesta sexta
O pagamento do piso foi liberado em maio pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, mediante a aplicação de uma série de especificações e condicionantes. Agora, os demais ministros julgam se referendam ou não essa decisão.
Política
ACM Neto participa de jantar com indicado de Lula para o STF
A presença de Neto no evento foi confirmada pelo Metrópoles. Segundo a publicação, Zanin segue na rodada de negociações para obter apoios no Senado para chegar ao STF
Brasil
STF começa a julgar validade do juiz de garantias
Aplicação do mecanismo foi suspensa provisoriamente há três anos
Política
Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistas
Com a nova leva, o Supremo chega a 1.246 denúncias aceitas
Política
STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol
Ministros do Supremo têm até as 23h59 de hoje para votar
Política
STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas
No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Política
STF começa julgamento do marco temporal de terras indígenas
O julgamento foi retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que pediu vista do processo em setembro de 2021, suspendendo a análise do caso. O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. Antes da interrupção, o ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor.
Política
STF rejeita denúncia contra presidente da Câmara, Arthur Lira
Colegiado reviu sua própria decisão de 2019, que tornou Lira réu
Política
STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao DF
Política
Deltan Dallagnol recorre ao STF para suspender cassação do mandato
Defesa pede que decisão do TSE seja suspensa até julgamento definitivo
Política
STF pauta recurso de Lira contra denúncia por corrupção
O caso remonta a 2012, quando um dos assessores parlamentares do deputado foi flagrado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, tentando embarcar para Brasília com a quantia. Após a ocorrência, o próprio Arthur Lira admitiu ter pago as passagens de ida e volta do assessor à capital paulista, mas alegou não saber sobre o dinheiro.
Política
Lula afirma que Zanin será grande ministro no STF
Segundo o senador, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), deve indicar um relator responsável por apresentar o parecer sobre o indicado. Em seguida, será fixada uma data para a sabatina de Zanin na CCJ e para votação do parecer do relator. Aprovado na comissão, o tema será imediatamente pautado no plenário do Senado, segundo informou Pacheco. Para conquistar a vaga no Supremo, o advogado Cristiano Zanin precisa dos votos de 41 dos 81 senadores da República.