Política
Na decisão, Moraes escreveu que a oitiva [audição] de Bolsonaro, solicitada pelo Ministério Público, é “medida indispensável ao completo esclarecimento dos fatos investigados”.
Bahia
Em 2003, ele foi homenageado pela OAB-BA com a Comenda Ruy Barbosa.
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"não há o menor fundamento na denúncia"
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O evento aconteceu em outubro, na reta final do segundo turno.
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Na mesma decisão, Moraes não autorizou a entrada de assessores dos parlamentares, seguranças, jornalistas e familiares dos custodiados.
Bahia
A nova alíquota, porém, valerá apenas a partir de 1º de junho.
Brasil
Se fosse considerada culpada, a mineradora poderia ser condenada por violar disposições antifraude e leis federais de valores mobiliários e ser obrigada a restituir com juros os prejuízos, além de outras penalidades. Com o acordo, a ação deverá ser encerrada. Nas negociações, a SEC concordou em não se opor a uma moção onde a Vale rejeitará todas as alegações de que teria agido com intenção fraudulenta ou imprudente em relação às suas divulgações.
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A presidente destacou a importância da entidade no fortalecimento da democracia e na defesa dos interesses dos legislativos estaduais. “A Unale é uma instituição fundamental para o desenvolvimento dos estados e para a construção de uma sociedade mais justa. Vamos continuar trabalhando para ampliar o diálogo com as demais instituições e para garantir a participação ativa dos parlamentares estaduais em todas as decisões que afetam a vida dos nossos cidadãos", afirmou Ivana Bastos.
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Procurador-geral da República Augusto Aras
Brasil
A ministra é relatora de ações protocoladas por partidos políticos que contestaram a medida.
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A decisão de Pacheco é uma resposta a uma questão de ordem, apresentada à Mesa do Senado, pelo líder da maioria, Renan Calheiros (MDB-AL), pedindo o retorno imediato do funcionamento das comissões mistas com análise prévia das comissões, tal qual era antes da pandemia. Isso porque a tramitação de MPs enviadas pelo governo Lula - entre elas a de reorganização da Esplanada e a de reoneração de combustíveis – estão travadas no Congresso diante da falta de consenso entre as casas legislativas
Brasil
Brasil tem um novo projeto de lei antitrans por dia, e 'efeito Nikolas' preocupa
Política
O pedido afirma que a imunidade parlamentar “não é absoluta” e que a conduta de Zanatta, além de criminosa, também estaria “violando a democracia”
Política
Os acusados que permaneceram presos respondem pelas condutas de incitação ao crime, incitação de animosidade das Forças Armadas contra as instituições democráticas, associação criminosa, dano qualificado, abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de estado.
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As críticas às denúncias apresentadas até o momento levaram o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), a garantir em Os crimes estão previstos nos artigos 286 e 288 do Código Penal, com penas máximas que, somadas, podem chegar a 3 anos e 3 meses de detenção.
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Segundo informações obtidas pela Agência Brasil, Torres colaborou com o depoimento, respondendo às perguntas por cerca de uma hora e meia. A oitiva foi convocada por Gonçalves para esclarecer a chamada minuta do golpe, documento encontrado na casa do ex-secretário e cujo texto previa uma intervenção na Justiça Eleitoral, com o objetivo de impedir a apuração das eleições.
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Na prática, o governador do Distrito Federal poderá retornar ao comando do Distrito Federal.
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A MP que segue na Casa Civil prevê que o piso seja custeado pelos superavits financeiros dos fundos federais públicos, que garantem o pagamento da categoria até 2027.
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Ele se encontrava nos Estados Unidos, aonde disse ter ido de férias uma semana depois de ter assumido o cargo de secretário de Segurança Pública do DF. A saída dele do país ocorreu dias antes dos atos golpistas, quando vândalos invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
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O magistrado é alvo constante de críticas dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No STF, ele capitaneia o inquérito que apura os ataques patrocinados por bolsonaristas à corte. Durante as eleições, Moraes também foi acusado pelos adversários do PT de agir de forma parcial.
