Brasil
Acusada por morte do filho, Monique Medeiros volta à prisão
Determinação é do ministro do STF Gilmar Mendes
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Determinação é do ministro do STF Gilmar Mendes
Política
O valor será pago retroativo a maio, mês em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal.
Bahia
"Estou aqui tem mais de 40 minutos, mas o protesto tem toda razão. O piso da enfermagem é importante. Toda manifestação dessa natureza vale à pena, pois só com luta a gente consegue", disse.
Política
E que o débito do município com o INSS teve parcelamento autorizado pela Justiça Federal
Brasil
Medida segue determinação do Supremo Tribunal Federal
Política
Em 1985, foi indicado para o cargo de procurador-geral da República. Em seguida, em 1989, após ser nomeado pelo então presidente da República José Sarney, assumiu a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), onde se aposentou, em 2007. Desde então, dedicava-se à advocacia privada.
Política
“Foi demonstrado que a pregação realizada pelo Representado [André Valadão] era composta por inúmeras incitações ao ódio contra a população LGBTQIA+, o que confrontava diretamente com a tese alcançada pelo Supremo Tribunal Federal”, diz a denúncia
Política
Parlamentar baiano lidera bloco com 142 deputados
Política
Caso algum ministro faça pedido de vista para suspender a sessão, o prazo de devolução do processo para julgamento é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subirá para 90 dias.
Política
É a terceira sessão destinada ao julgamento da causa
Bahia
Presidente do Coren-BA, Giszele Paixão ressalta que piso salarial da enfermagem tem o objetivo de garantir remuneração justa para a enfermagem
Política
Ainda cabe recursos junto ao STF.
Política
Edilene Lobo tem ligação com o PT de Minas Gerais
Política
Mandado foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Bahia
Enfermeiros e enfermeiras também vão marcar presença no Dois de Julho
Política
O julgamento começou nesta sexta-feira (23)
Política
"O senhor Bruno informa que está inteiramente à disposição para prestar os seus esclarecimentos no presente caso, sem criar qualquer obstáculo para a consecução das investigações. Contudo, não poderá fazê-lo sem antes ter acesso à íntegra dos autos, de todos os seus apensos", afirmou a defesa.
Política
A votação segue para o plenário do Senado com requerimento de urgência e como primeiro item da pauta.
Política
As buscas foram realizadas em endereços do senador em Brasília e Vitória, além do gabinete no Senado Federal. Ele também teve suas redes sociais bloqueadas por ordem de Moraes
Política
Questionado sobre o tema pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o indicado ao STF afirmou que a opinião pública tem legitimidade de se informar sobre os processos judiciais e participar das discussões públicas, “mas muitas vezes ela não tem conhecimento do conteúdo dos autos ou das questões técnicas que estão em discussão”.