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Com isso, a vinda da BYD para o estado pode ser dificultada. Como o destaque era supressivo – isto é, para retirar um trecho da proposta – eram necessários 308 votos favoráveis à prorrogação. Contudo, apenas 307 deputados votaram a favor e, por isso, o trecho caiu. Além de Alencar Filho, o deputado Arthur Maia (UB) se absteve. Ele estava em voo.
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O contrato foi analisado pela CGU, que identificou superfaturamento de mais de 82% dos valores pagos. Com o aprofundamento das investigações, foi possível identificar o envolvimento de servidores públicos municipais com o desvio dos recursos públicos do contrato
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Reforma tributária foi aprovada na madrugada desta sexta-feira (7)
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Os signatários do documento mencionam o artigo 1º da Lei Complementar nº 179 de 2021, que estabelece, como objetivos do Banco Central autônomo, "suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e promover o pleno emprego".
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Fonseca é doutor em música, desde 2008, pela Universidade Federal da Bahia
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Além de auxílio-moradia, cada parlamentar recebe um salário mensal de R$ 41.650,92. A remuneração leva em conta o comparecimento às sessões deliberativas do Plenário. Ausência não justificada leva a desconto no salário
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O ato de transmissão de cargo aconteceu na noite desta terça-feira (4)
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“A abertura do crédito especial ajudaria o nosso município no setor de cultura, bastante abalado devido a pandemia de covid-19. São recursos da lei federal Paulo Gustavo, que direciona recursos para o setor em todo o país. Os vereadores de oposição, que hoje são maioria, votaram contra o projeto. Infelizmente teremos de buscar outros meios para que esses valores sejam liberados”, disse Ivan Almeida, ao Jornal da Chapada.
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“Tenho certeza que os deputados baianos, da situação e da oposição, irão aprovar a proposta do governador Jerônimo Rodrigues de isenção do IPVA para automóveis elétricos de até R$ 300 mil. Tudo que beneficia a Bahia e os baianos, além de contribuir para uma melhor qualidade de vida e do meio ambiente, terá o respaldo da Casa”, afirmou.
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Texto consta na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial do Legislativo
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O custo mensal está orçado em R$ 153 mil. A empresa que atendia os deputados antes era a Oi, que está em recuperação judicial
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O deputado também enfatizou a importância de um equipamento público capaz de atender os animais em situação de rua, uma vez que muitos deles necessitam de cuidados médicos e tratamentos adequados.
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Parlamentar baiano lidera bloco com 142 deputados
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Presidente da ALBA, Adolfo Menezes (PSD) marca presença no evento deste domingo (2)
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O plano do PT, então, é colocar em prática uma estratégia, com foco nas redes sociais, para neutralizar o discurso de que Bolsonaro foi vítima de um julgamento político da corte eleitoral
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Decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE)
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Em nota, a CMS informa que "os impedimentos previstos na Constituição para ocupação de cargos em comissão aplicam-se apenas no município em que o vereador se elegeu. Nos municípios vizinhos, por exemplo, não cabe a proibição, respeitando a compatibilidade de horários"
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Barrocas e Várzea Nova também receberam a presença de Jordávio Ramos durante as festividades do São João. Nessas cidades, o deputado destacou a necessidade de ações que promovam o desenvolvimento econômico e a geração de empregos. "Barrocas e Várzea Nova têm um potencial enorme para o crescimento econômico. Precisamos incentivar a vinda de novas empresas e a criação de oportunidades de trabalho para os cidadãos", enfatizou o parlamentar.
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A ação cita atos de violência moral, física e psicológica. “O Ministério Público tem demonstrado agilidade e comprometimento ao analisar o caso e não tenho dúvida de que a justiça será feita. Todas as mulheres que sofrem violência podem procurar o órgão, que tem uma atuação exemplar na rede de proteção à mulher”, disse Ireuda
