Lula Marques / Abr

Política

Governo regulamentará Lei Paulo Gustavo na próxima quinta-feira

Durante a audiência pública, Margareth criticou o veto à lei pela gestão passada. “A Lei Paulo Gustavo está sendo executada agora, porque foi travada por duas vezes de ser executada no momento da pandemia, quando mais sofremos, mais perdemos pessoas e postos de trabalho." A ministra também assegurou que a execução da lei possibilitará ao ministério começar a implementar o projeto de descentralização dos investimentos públicos na cultura.

Lucas Moura/ Secom

Bahia

Prefeitura sanciona lei que amplia idade máxima de veículos de táxi, mototáxi e transporte por aplicativo

“Havia uma série de demandas para os taxistas que estamos regularizando com esse projeto, como, por exemplo, a validade de cinco anos para o curso de taxista, e a autorização terá o mesmo prazo da habilitação, de 10 anos. E um pleito antigo da categoria, após a nova decisão do Supremo, que são as transferências da permissão inter vivos. Os taxistas já podem entrar com os processos na secretaria, para que a gente possa regularizar essas transferências”, acrescentou o prefeito.

Divulgação FNP

Política

Bruno Reis participa de reunião de prefeitos no Rio de Janeiro sobre crise nacional do transporte

Segundo os dados apresentados na reunião, houve uma queda generalizada no número de passageiros nos últimos 20 anos. Com a pandemia, a redução aumentou: a demanda hoje está entre 70% e 80% da capacidade de 2019. Por outro lado, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), houve um crescimento dos custos do transporte público bem acima da inflação no mesmo período. Ou seja, maiores custos e queda na demanda, fazendo com que o setor atinja níveis elevados de ociosidade.