Bahia
Ministério Público deflagra operação para coibir introdução de drogas e celulares em estabelecimentos prisionais
A coletiva de imprensa será realizada às 11h na sede do MP em Nazaré
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Bahia
TJBA prorroga Semana de Conciliação de débitos com o ICMS
Basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado para consultar o débito, simular parcelamento e até emitir o documento de arrecadação.
Bahia
Justiça determina suspensão de fechamento de hospitais psiquiátricos na Bahia
Pedido do MPF, MPBA e DPU visava a impedir o encerramento de atividades no Juliano Moreira, Mário Leal e Lopes Rodrigues
Polícia
Operação prende três empresários que devem R$ 73 milhões
Ação da Polícia Civil, Secretaria da Fazenda e Ministério Público cumpriu mandados de busca e apreensão em residência e empresas.
Bahia
TJBA orienta juízes a conduzir mulheres em situação de violência a Centro de Referência
O ofício foi redigido quatro dias após reunião com a Rede de Proteção à Mulher nas instalações do Centro, no bairro dos Barris.
Política
MPF, MP e DPU acionam Estado e União para impedir fechamento de hospitais psiquiátricos
Órgãos consideram que o atendimento prestado no Juliano Moreira, Mário Leal e Lopes Rodrigues ajuda a garantir proteção aos pacientes
Empregos
Inscrições para concurso do MP-BA vão até está quinta-feira
Candidatos têm até as 16h para fazer o procedimento. Processo seletivo é para o provimento de 61 vagas.
Bahia
Ministério Público da Bahia é o quinto mais transparente do País
O Ministério Público do Estado da Bahia é o quinto mais transparente do País segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Política
MP-Ba fiscalizará convênios firmados por municípios entre 2013 e 2014
Os dados do MP de Contas convênios realizados entre municípios e entidades não apresentaram a prestação de contas obrigatória
Bahia
Lei municipal que proibia Uber em Salvador é declarada inconstitucional
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi proposta pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e pelo promotor de Justiça Paulo Modesto em junho de 2016.
Bahia
Fraude no sistema de cotas: responsável por emissão de atestados falsos é denunciada à Justiça
A denunciada, explica Millen Castro, tinha ciência de que os documentos seriam usados com esse fim.
Bahia
Cajazeiras recebe mutirão de reconhecimento de paternidade
No local, assistentes sociais estão prontas para receber pais e mães de diferentes casos e configurações familiares
Bahia
Decretada prisão do maior sonegador fiscal do estado da Bahia
O esquema criminoso liderado pelo empresário causou um prejuízo de R$ 473 milhões ao fisco baiano.
Bahia
Força-tarefa deflagra combate à sonegação fiscal em Salvador
De acordo com as investigações, o grupo de empresários cometeu diversos crimes contra a ordem tributária
Bahia
Cobrança de créditos tributários terá conciliação até dezembro e decisões judiciais mais rápidas
A conciliação em ações de execução fiscal, com prazo de adesão que deve ter início no final de novembro e se estender até dezembro, é um dos focos da ação do TJBA
Bahia
Estado e Ministério Público instalam unidade de combate à sonegação fiscal em Vitória da Conquista
A nova unidade atuará em linha com a filosofia de trabalho do Comitê, que tem como alvos os débitos tributários considerados de difícil recuperação.
Brasil
STJ decidirá sobre federalização da Chacina do Cabula
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca mandou processar um incidente de deslocamento de competência suscitado pelo procurador-geral da República.
Bahia
“Operação Adsumus”: mandados de condução coercitiva são cumpridos em Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari
Camaçari, Lauro de Freitas e Salvador
Justiça
Candidata a Procuradoria Geral da Justiça divulga Campanha
Ediene Lousado pode ser a primeira mulher a ocupar o cargo, nestes 400 anos de história do MP-Ba
Empregos
Oportunidade para concursos com salários de até R$ 8,5 mil
Inscrições encerram nesta semana