Política
Eurípedes Júnior é denunciado pelo Ministério Público Eleitoral após ser alvo de investigação da PF
A suspeita é que ele lidere uma organização criminosa responsável pelo desvio de R$ 36 milhões de verbas eleitorais
Search: ministério público eleitoral
Justiça
Ministério Público Eleitoral defende manter datas das eleições municipais deste ano
Maia e Alcolumbre já se manifestaram favoráveis ao adiamento
Eleições
Ministério Público Eleitoral opina pela inelegibilidade de Lula e pede para TSE recusar a candidatura
Questionamentos à candidatura do ex-presidente serão analisados no tribunal.
Eleições
Ministério Público do Trabalho registra 238 denúncias de assédio eleitoral no fim de semana
A região Sudeste tem o maior número de queixas no segundo turno: 979 registros
Bahia
Ministério Público do Trabalho monta plantão especial para atender denúncias de assédio eleitoral na Bahia
Na Bahia, o MPT já registrou 31 denúncias referentes a 25 empregadores diferentes
Jeremoabo
Prefeito e sobrinho são condenados por uso de dinheiro público para promoção de candidatura
Sentença foi expedida por juiz eleitoral da cidade de Jeremoabo
Assédio Eleitoral
Bahia é um dos estados com mais registros de assédio eleitoral
Brasil registrou mais de 11 denúncias de assédio eleitoral por dia desde agosto
Eleições
Ministério Público solicita impugnação da candidatura de Eduardo Cunha à Câmara Federal
De acordo com o MPE, o ex-presidente da Câmara não pode concorrer a cargos públicos até 2026, entretanto, sua candidatura foi registrada no TSE.
Política
PM torturou Garotinho na prisão, diz Ministério Público do Rio
O ex-governador teria sido agredido no presidio em 2014
Política
Bolsonaro abre ação contra STF para instauração de inquéritos sem pedidos do Ministério Público
A abertura do pedido é uma reação de Bolsonaro contra as recentes decisões do TSE para investigar as acusações feitas por ele, sem provas, sobre fraude no sistema eletrônico de votação
Polícia
Operação contra crime eleitoral apreende 236 mil reais
A ação conjunta entre as polícias Civil e Militar, além do Ministério Público Eleitoral, aconteceu nesta sexta-feira (13)
Bahia
Posto de cadastramento biométrico da sede do Ministério Público, em Nazaré, tem filas nesta quarta-feira
Cadastramento é obrigatório na capital baiana e deve ser feito até 31 de janeiro de 2018.
Bahia
Servidores do Poder Judiciário baiano e do Ministério Público participarão da Greve Geral
Os servidores do Poder Judiciário na Bahia participarão da Greve Geral convocada para sexta-feira (28)
Política
Justiça eleitoral determina cassação dos mandatos do prefeito e vice de Poções
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo Ministério Público Eleitoral
Brasil
Ministério Público aponta fraudes de R$ 2,5 bilhões no Bolsa Família
Essas irregularidades foram identificadas em pagamentos feitos entre 2013 e 2014
Eleições 2024
Homem condenado por tentativa de feminicídio tem candidatura a vereador indeferida na Bahia
A pedido do Ministério Público eleitoral, a Justiça indeferiu o registro de candidatura de Analdino Egídio de Jesus ao cargo de vereador do Município de Adustina, no interior da Bahia.
Eleições 2024
MPE rejeita acusação de showmícios realizados por radialista em Valença
Uma representação movida pelo Podemos no município de Valença, no baixo sul da Bahia, contra o radialista e candidato a prefeito Marcos Medrado (PV), foi indeferida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Política
TSE suspende julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições
Ministério Público Eleitoral defendeu o arquivamento das ações
Política
TRE determina que Débora Régis retome o mandato de vereadora em Lauro de Freitas
Há cerca de duas semanas, o TRE cassou o mandato de Débora Régis após uma ação referente ao pleito de 2020 movida pelo PSB municipal. A vereadora, que havia sido inocentava em primeira instância da mesma acusação em uma denúncia rejeitada também pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), acusa a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), de promover uma perseguição política para tirar a pedetista da disputa eleitoral de 2024.
Política
TSE reserva três sessões para ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro
O julgamento das Aijes costuma ser mais longo no TSE, por ser necessário, em geral, a leitura de longo relatório sobre as investigações, pelo relator. Na sessão de quinta-feira (22) deve ser tomada pela leitura desse relatório e as sustentações orais das partes e do Ministério Público Eleitoral (MPE). Cada fala dura até 15 minutos.