Brasil
Proposta foi aprovada em segunda discussão nesta terça-feira (19); medida deve aumentar o número de pessoas que pagarão pela coleta de lixo.
Bahia
As ações foram movidas pelo PSL, PT, PCdoB e pela OAB-BA
Bahia
A desembargadora Ilona Reis informou que não estava em condições de dar seu voto porque só havia recebido o processo na segunda (21)
Bahia
O Pleno do TJ deve voltar a julgar no próximo dia 23 de agosto.
Política
Um dos principais pontos do projeto estabelece que o aumento do IPTU de imóveis residenciais
Bahia
Outros pontos importantes do Projeto de Lei referem-se à adequação da legislação municipal aos novos dispositivos do ISS
Política
O governador Rui Costa (PT) prometeu ir à Justiça caso a prefeitura de Salvador realmente passe a cobrar IPTU de bens públicos
Política
Rodoviária, Arena Fonte Nova, estações do metrô, aeroporto estão na lista de cobrança da Sefaz
Justiça
A 2ª Vara da Fazenda Pública julgou procedente uma ação anulatória de débito fiscal
Política
Município espera arrecadar até R$ 10 milhões com imposto em 2017
Política
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) decidiu pela inconstitucionalidade do aumento do IPTU promovido pelo município de Salvador após 2013
Bahia
Agora, o Tribunal de Justiça da Bahia coloca na pauta do mês a discussão sobre o aumento do imposto.
Justiça
Há um ano e quatro meses, a ação não tem movimentação no gabinete do desembargador Roberto Frank
Bahia
Desconto continua para quem pagar o imposto em cota única.
Bahia
Os 250 mil imóveis residenciais isentos de IPTU, com valor venal até R$ 93 mil, também receberão os boletos.
Bahia
O prefeito ACM Neto vai assinar ainda esta semana decreto que reduz os Valores Unitários Padrão (VUPs) de 178 inscrições imobiliárias localizadas no Bairro da Paz
Bahia
Entre segunda e quarta-feira, 60 mil cartas serão entregues a contribuintes
Bahia
O pagamento poderá ser feito até 20 de dezembro, à vista ou em até 12 meses.
Bahia
Entre 16 e 25 de novembro, será possível efetuar o pagamento do imposto atrasado, sem multa e juros, com redução de honorários e parcelamento em até 12 meses
Bahia
Os créditos do programa podem ser utilizados para pagar até 100% do imposto de qualquer imóvel, residencial, comercial ou terreno, localizado em Salvador
